Ministério Público lança proposta pedagógica dos Abrigos de Aracaju
O Ministério Público de Sergipe, através do Núcleo de Apoio à Infância e ao Adolescente (NAIA), lança hoje, dia 23, a Proposta Pedagógica dos Abrigos de Aracaju e do Sistema Informatizado dos Abrigos. A solenidade acontecerá às 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público. Segundo a promotora de Justiça Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, um dos objetivos da proposta pedagógica é prover a unidade de abrigo das condições necessárias para possibilitar a reinserção familiar e comunitária das crianças e dos adolescentes. O MP quer ainda que sejam construídas, coletivamente, regras claras de convivência social que favoreçam uma vivência cidadã na unidade de abrigamento. Além disso, é necessário desenvolver um processo de formação continuada dos abrigados, fundamentado num conjunto de ações voltadas para a construção de um “Qualquer proposta pedagógica voltada para o segmento infanto-juvenil deve ser clara e coesa, visando proporcionar às crianças e adolescentes a oportunidade de adquirir conhecimento, habilidades e atitudes, estimulando a sociabilidade e criatividade”, disse a promotora de Justiça. Segundo Conceição Figueiredo, a proposta pedagógica dos abrigos de Aracaju é fruto de 32 audiências públicas que foram realizadas no Ministério Público com a participação de representantes do governo do Estado, prefeitura de Aracaju, UFS, Unit, Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros órgãos. De acordo com a proposta pedagógica, para a operacionalização da metodologia, o abrigo deverá oferecer serviços necessários para o atendimento a crianças a adolescentes de forma integral, obedecendo aos seguintes parâmetros: oferecer abrigamento provisório para no mínimo 20 e no máximo 30 dias. Já o fluxo de atendimento à criança e adolescente abrigados compreenderá a seguinte rotina: acolhida, inserção nas atividades da instituição, estudo do caso, encaminhamentos, trabalho com a família, convivência comunitária e desligamento e reinserção sócio-familiar. O processo de avaliação da proposta pedagógica será contínuo e sistemático, envolvendo a participação de todos, inclusive os assistidos. A proposta pedagógica está pautada nos “Códigos da Modernidade”, defendida por Bernardo Toro, que identifica as sete competências mínimas para a participação produtiva do século XXI: – domínio da leitura e da escrita – capacidade de fazer cálculos e de resolver problemas – capacidade de analisar, sintetizar e interpretar dados, fatos e situações – capacidade de compreender e atuar em seu entorno social – receber criticamente os meios de comunicação – capacidade de localizar, acessar e usar melhor a informação acumulada – capacidade de planejar, trabalhar e decidir em grupo
projeto de vida.