Ministério Público preocupado com tuberculose em presídios

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O surto de tuberculose entre a população carcerária de Sergipe levou o Ministério Público a se reunir mais uma vez em menos de dez dias com representantes das secretarias de Estado da Saúde e Justiça e Cidadania, Centro de Hemoterapia de Sergipe(Hemolacen), Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Sergipe(Lacen), Coordenação de Saúde do Sistema Penitenciário e Coordenadoria do Programa Estadual de Combate à Tuberculose.

Na reunião realizada quarta-feira, dia 11, as autoridades tentaram encontrar uma saída jurídica para a contratação emergencial ou temporária de profissionais ligados à saúde, para que possam atuar nos presídios e delegacias da capital e do interior. Pelo Ministério Público participaram da reunião, o corregedor geral, procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, a diretora do Centro de Apoio Operacional, promotora de Justiça Euza Missano Costa e o promotor de Justiça Fábio Viegas Mendonça de Araújo, assessor da Corregedoria Geral da Instituição.

 

Uma nova reunião deverá acontecer na próxima  quarta-feira, dia 18, às 9 horas. Na última reunião realizada no MP, no último dia 5, ficou definido que a Secretaria de Estado da Saúde cederia um profissional nutricionista que ficaria responsável pela avaliação das refeições servidas nos presídios do Estado. Segundo o governo do Estado, o profissional já está trabalhando nos presídios.
 

Na reunião de hoje, ficou definido a necessidade de ser avaliado o valor nutricional das refeições servidas aos presos para início das correções necessárias. As Secretarias de Estado da Justiça e Saúde se comprometeram apresentar num prazo de 5 dias úteis, laudo circunstanciado sobre o valor nutricional das refeições, segundo estudo do especialista designado. Diante da proposta apresentada para a constatação das equipes multidisciplinares ( 3 equipes. Uma já trabalha no presídio de São Cristóvão, com médico, auxiliar de enfermagem e enfermeiro), o secretário de Estado da Saúde José Lima, pediu ao MP um prazo até a próxima reunião para ter uma posição do governo do Estado.

Já as Secretarias de Segurança Pública e Justiça se comprometeram a fornecer num prazo de 5 dias úteis à Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, a relação de todos os presos que se encontrem nas delegacias da capital e do interior e nos presídios, individualizando-os através de nomes e endereço, para que se possa dar início ao programa de controle de saúde dos presos. O Hemolacen irá realizar a coleta de amostras de água nas delegacias da capital e do interior. Esse mesmo trabalho já foi feito no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto, em São Cristóvão. O resultado deverá ser apresentado na próxima reunião no Ministério Público.

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