Anastácia dos Santos "A gente está na expectativa das demolições" (Fotos: Portal Infonet)

Moradores do loteamento Estrela do Oriente, localizado no Conjunto Bugio, Zona Norte de Aracaju, continuam apreensivos por conta da situação das casas em que moram. A Justiça Federal determinou a demolição das casas, que teriam sido ocupadas desordenadamente, em área de preservação ambiental. Com isso, a comunidade acredita que as casas serão demolidas nos próximos dias.

A Justiça aceitou a ação movida pelo Ministério Público Federal, sob a alegação de que a área pertence à União e é de preservação ambiental, onde antes existia um manguezal.

De acordo com a líder comunitária, Anastácia Silva Santos, os moradores esperam as demolições para os dias 22 e 23 de maio. No entanto, nenhum órgão envolvido no processo, confirmou a informação. “Não aguentamos mais viver nesta dúvida. As casas não estão ocupadas irregularmente e não apresentam risco aos moradores. Moramos aqui há muitos anos e injusto o que estão fazendo. Já tentei contato com o prefeito, mas ele não me atendeu”, disse a moradora.

Moradores  questionam a ação civil

Liminar

De acordo com a liminar concedida no último mês de abril, o Município de Aracaju deve cadastrar as famílias, que moram na área de preservação permanente, no prazo de sessenta dias. Incluindo as que estão localizadas nas imediações e que estão influindo na intervenção ou degradação da área do manguezal. “…discriminar em três listas distintas, as famílias em situação de risco social, as famílias que não se configuram como hipossuficientes e as residências desocupadas; além disso, o Município deverá identificar os moradores que estejam dispostos a desocupar a área mediante a percepção mensal de auxílio-aluguel”, diz a liminar.

No processo, de número 0000139-30.2013.4.05.8500, a juíza determina ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Município de Aracaju/SE e Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB) sejam responsabilizados pelas ocupações na área do manguezal localizado nas imediações do Loteamento Estrela do Oriente, bairro Bugio, precisamente na faixa marginal compreendida entre a Avenida Beira Rio e o manguezal.

A reportagem do Portal Infonet entrou em contato com a Emurb, que informou não ter conhecimento da data da demolição das casas uma vez que seria a Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Sergipe (SPU/SE), responsável pela ação. Já a SPU informa que a ação tramita na Justiça Federal e não possui conhecimento da demolição.

MPF

Já o Ministério Público Federal (MPF) informou que há uma determinação da Justiça Federal para que sejam feitam as demolições, mas somente em casas que estão desocupadas. As demais, que ainda estão ocupadas, não são objeto de nenhuma liminar, por enquanto.