O promotor Eduardo Seabra, da curadoria do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, está pedindo esclarecimentos sobre o afastamento do deputado Valmir Monteiro de suas funções na Assembléia Legislativa. Monteiro pediu licença, de 121 dias, para tratamento de problemas de saúde. Em seu lugar assumiu ontem, dia 30, o suplente, Luis Mitidiere. O que o promotor estranhou é que o deputado tenha pedido uma licença de 121 dias, apenas um dia a mais do prazo autorizado estipulado pela Assembléia para que o substituto assuma a vaga de um parlamentar. “Até 120 dias o regimento da Casa não concede o direito do substituto assumir a vaga. Como o deputado pediu afastamento de 121 dias, o seu suplente pôde assumir. Agora, nós queremos saber qual a doença que o deputado Valmir Monteiro tem e se essa doença precisa afastá-lo durante quatro meses da Assembléia”, explica o promotor. Para esclarecer a dúvida Eduardo Seabra enviou um ofício a AL, pedindo cópia do requerimento entregue por Valmir Monteiro no qual ele pede afastamento. “Este requerimento deve ter um atestado, que justifique a licença. De posse desse documento, vamos ajuizar uma ação cautelar solicitando que uma junta médica do Estado avalie a situação do deputado”, informa Seabra. O promotor garantiu que, após a verificação, caso se comprove que não houve motivo plausível para o afastamento do deputado, alguém (ou o titular ou o suplente) terá que devolver o salário. “Entraremos com uma ação para restituição dos valores aos cofres do Estado”, diz.