MP quer o registro dos radares reprovados pelo ITPS em 10 dias

Mais uma audiência sobre os radares instalados na Avenida Beira Mar, em Aracaju, e reprovados na fiscalização do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, no Ministério Público Estadual (MPE). Representantes das duas empresas que compõem o Consórcio Aracaju, responsável pelos equipamentos, foram ouvidos. O MPE solicitou que no prazo de 10 dias, o consórcio apresente todos os registros (log de evento e fluxo) do mês de setembro dos quatro equipamentos reprovados.

“Esse registro de evento quer dizer que todo veículo que passa pelo medidor ele é registrado nesse log, nesse equipamento. Eles têm por obrigação o registro dessas imagens, e nós estamos pedindo o registro de todo o mês de setembro dos quatro equipamentos para que a gente possa fazer um comparativo e ver se efetivamente houve o registro, e saber o que aconteceu. Então o MPE quer informar a sociedade a segurança ou não desses equipamentos, e com isso a gente poder retroagir com esses autos de infração”, explica Euza Missano, promotora de justiça.

O diretor executivo da empresa Velsis Tecnologia, que compõe o Consórcio Aracaju, informa que entrou na justiça com um mandado de segurança, que foi concedido, para que o ITPS realize uma nova fiscalização nos quatro radares que operam na capital e que foram reprovados pelo órgão. De acordo com Eduardo Gonçalves, a reprovação não tem um fundamento da metrologia legal regulamentado pelo Inmetro.

“Os testes feitos pelo ITPS tem alguns vícios de execução e é justamento o que a gente questiona. A gente trabalha com um tipo de tecnologia em Aracaju não intrusiva, não tem sensores de piso para isso. É preciso indicar qual a zona de medição, onde ocorre o cálculo da velocidade, onde ocorre a medicação, e o ITPS não fez preliminarmente isso. Segundo ponto é que ele está lidando com uma ausência de imagens , que pode ter acontecido por uma velocidade abaixo da velocidade de infração, o que não quer dizer que é um erro de metrologia legal, então a gente tem uma confusão de conceitos. Captura e detecção de imagens com metrologia são coisas distintas, é isso que a gente quer elucidar, inclusive fazendo a demostração com todos os envolvidos”, diz.

Euza Missano afirma que o IPTS segue os regulamentos técnicos de metrologia, e lembra que a fiscalização, que pode ser feita pelo órgão a qualquer tempo, foi motivada por denúncias de usuários.

“Existe material nos autos em que o próprio consórcio informa que houve problema no cabo de alimentação, então já há indício do problema, e não há nenhum indício nos autos de que houve um procedimento irregular por parte do IPTS, muito pelo contrário. O que precisa saber é: o fato aconteceu? Sim! Por que aconteceu? Há p registro de passagem de veículos durante o mês de setembro ou aquele equipamento em algum momento foi resetado e não conseguiu capturar as imagens? Na faixa 1 da avenida Beira Mar não apresenta problema, os problemas maiores residem na faixa 2, exatamente onde o ITPS detectou o problema, então não podemos falar em coincidência, a gente tem que apurar e dar uma segurança a população”, finaliza a promotora.

O ITPS informa que foi notificado da decisão judicial referente ao pedido de nova aferição dos radares, mas irá recorrer da decisão.

Por Karla Pinheiro