MP quer o registro dos radares reprovados pelo ITPS em 10 dias

0
Audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, no MPE (Foto: Portal Infonet)

Mais uma audiência sobre os radares instalados na Avenida Beira Mar, em Aracaju, e reprovados na fiscalização do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, no Ministério Público Estadual (MPE). Representantes das duas empresas que compõem o Consórcio Aracaju, responsável pelos equipamentos, foram ouvidos. O MPE solicitou que no prazo de 10 dias, o consórcio apresente todos os registros (log de evento e fluxo) do mês de setembro dos quatro equipamentos reprovados.

“Esse registro de evento quer dizer que todo veículo que passa pelo medidor ele é registrado nesse log, nesse equipamento. Eles têm por obrigação o registro dessas imagens, e nós estamos pedindo o registro de todo o mês de setembro dos quatro equipamentos para que a gente possa fazer um comparativo e ver se efetivamente houve o registro, e saber o que aconteceu. Então o MPE quer informar a sociedade a segurança ou não desses equipamentos, e com isso a gente poder retroagir com esses autos de infração”, explica Euza Missano, promotora de justiça.

Representante do Consórcio, Eduardo Gonçalves, diz que justiça concedeu mandado de segurança para que ITPS faça nova fiscalização (Foto: portal Infonet)

O diretor executivo da empresa Velsis Tecnologia, que compõe o Consórcio Aracaju, informa que entrou na justiça com um mandado de segurança, que foi concedido, para que o ITPS realize uma nova fiscalização nos quatro radares que operam na capital e que foram reprovados pelo órgão. De acordo com Eduardo Gonçalves, a reprovação não tem um fundamento da metrologia legal regulamentado pelo Inmetro.

“Os testes feitos pelo ITPS tem alguns vícios de execução e é justamento o que a gente questiona. A gente trabalha com um tipo de tecnologia em Aracaju não intrusiva, não tem sensores de piso para isso. É preciso indicar qual a zona de medição, onde ocorre o cálculo da velocidade, onde ocorre a medicação, e o ITPS não fez preliminarmente isso. Segundo ponto é que ele está lidando com uma ausência de imagens , que pode ter acontecido por uma velocidade abaixo da velocidade de infração, o que não quer dizer que é um erro de metrologia legal, então a gente tem uma confusão de conceitos. Captura e detecção de imagens com metrologia são coisas distintas, é isso que a gente quer elucidar, inclusive fazendo a demostração com todos os envolvidos”, diz.

Euza Missano afirma que o IPTS segue os regulamentos técnicos de metrologia, e lembra que a fiscalização, que pode ser feita pelo órgão a qualquer tempo, foi motivada por denúncias de usuários.

“Existe material nos autos em que o próprio consórcio informa que houve problema no cabo de alimentação, então já há indício do problema, e não há nenhum indício nos autos de que houve um procedimento irregular por parte do IPTS, muito pelo contrário. O que precisa saber é: o fato aconteceu? Sim! Por que aconteceu? Há p registro de passagem de veículos durante o mês de setembro ou aquele equipamento em algum momento foi resetado e não conseguiu capturar as imagens? Na faixa 1 da avenida Beira Mar não apresenta problema, os problemas maiores residem na faixa 2, exatamente onde o ITPS detectou o problema, então não podemos falar em coincidência, a gente tem que apurar e dar uma segurança a população”, finaliza a promotora.

O ITPS informa que foi notificado da decisão judicial referente ao pedido de nova aferição dos radares, mas irá recorrer da decisão.

Por Karla Pinheiro

Comentários