MP sugere transformar rua em passeio público no Augusto Franco

O Ministério Público Estadual está sugerindo ao prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) medidas para enviar ao Poder Legislativo Municipal projeto de lei para transformar em passeio público [calçadão] um trecho da rua Manoel Euclides de Oliveira, no conjunto Augusto Franco, em Aracaju. No trecho, está localizada a sede da Paróquia Anchieta, da Igreja Católica. A Prefeitura de Aracaju recebeu denúncia anônima de que o espaço público estaria sendo invadido pela Igreja Católica e a prefeitura notificou a Paróquia para se manifestar a respeito.

De acordo com informações do promotor de justiça Eduardo Matos, do Meio Ambiente e Urbanismo, a comunidade do bairro se mobilizou e pediu a interferência do Ministério Público Estadual para encontrar uma alternativa para manter a rua interditada. O promotor de justiça Eduardo Matos informou que esteve no local, analisou a questão e constatou que aquela rua está interditada há mais de 30 anos por iniciativa da própria Prefeitura de Aracaju, que à época teria colocado blocos de concreto na rua para impedir o tráfego de veículos no local.

Na ótica do promotor, ao desobstruir o trecho, o poder pública estaria colocando a comunidade em risco porque as pessoas já estão acostumados a utilizar aquele trecho sem preocupações com o trânsito. “Ali, há uma creche e também um CRAS [Centro de Referência da Assistência Social], que atende crianças e idosos. Desobstruindo o local, crianças e idosos, que já estão acostumados a andar sem preocupação pelo trecho, correrão riscos de acidentes”, justifica o promotor.

Nesta quinta-feira, 31, o promotor de justiça se reuniu com o padre Cássio Santos Souza, da Paróquia Anchieta, representantes da comunidade do conjunto Augusto Franco, no bairro Farolândia, e também da Prefeitura de Aracaju para debater a questão. Na audiência, o promotor decidiu suspender todos os procedimentos por um período de 120 dias para o prefeito Edvaldo Nogueira se manifestar com relação à proposta do MPE. “A Emurb não fez objeção, mas depende de um projeto de lei que deve ser encaminhado pelo prefeito à Câmara de Vereadores”, disse Eduardo Matos, que enviará ofício ao prefeito fazendo a sugestão.

A Prefeitura de Aracaju informa que vai aguardar o gabinete ser oficializado para se manifestar sobre o tema.

por Cassia Santana