MPE discute poluição sonora no Robalo

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Na manhã desta sexta-feira, 25, o Ministério Público Estadual (MPE) recebeu o presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do bairro Robalo (Adocar), José Dias Firmo, e proprietários de três chácaras situadas naquelas imediações. Segundo o presidente da Adocar, as festas realizadas nessas propriedades incomodam a vizinhança e trazem transtornos. “Nem a Emsurb e o Pelotão Ambiental da PM conseguem atender aos chamados da população”, garante Firmo.

De acordo com o presidente, as chácaras operam o serviço de som sem o menor controle da emissão de poluição sonora, incomodando os moradores daquela região. “Tem dias que minha filha, que é universitária, nem consegue estudar porque o barulho é demais. Não conseguimos assistir televisão e nem usar o telefone. É uma situação muito complicada”, conta José Firmo, que é vizinho de uma dessas chácaras.

Além do barulho, o presidente da Adocar reclama de outros transtornos. “Os donos de algumas dessas propriedades às vezes alugam o espaço para festas rave. Só que essas festas começam à meia-noite e terminam ao meio-dia, incomodando os moradores com o som alto durante toda a madrugada. Isso para não falar dos bêbados que ficam perturbando nas portas das casas, às vezes nus, ou dentro do carro praticando sexo, como eu mesmo já constatei. As crianças não podem nem sair à rua após uma festa dessas”, reclama Firmo.

Os proprietários dos estabelecimentos garantiram que não realizam festas rave, e que sempre acompanham os eventos para garantir que nada fuja à ordem. Os donos da Chácara Kizze disseram, inclusive, que fazem o uso de um decibelímetro, um aparelho que afere a poluição sonora no ambiente.

Sem alvará de funcionamento

Promotor de Justiça Carlos Henrique
Outro ponto discutido durante a audiência foi a situação irregular na qual essas chácaras se encontram, uma vez que nenhuma delas possui o alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura de Aracaju. Apenas com essa documentação, as chácaras estariam liberadas para funcionarem como espaços de festa.

A única das três propriedades que já deu entrada no procedimento de regularização foi a Chácara Kizze, mas ainda não teve uma resposta definitiva da Prefeitura no sentido de autorizar ou não o local como espaço de festa. Enquanto não conseguem o alvará, os representantes da Chácara firmaram o compromisso junto ao MPE de não utilizarem aparelhagem sonora que ultrapasse os limites aceitáveis.

Já o dono da Chácara Curumins, que também não possui alvará, se comprometeu a suspender qualquer atividade com utilização de aparelhos de som até que a situação seja regularizada junto à Prefeitura. O proprietário da Chácara Almeida, por sua vez, diz que não mais locará o espaço para eventos, uma vez que não tem interesse na regularização.

Fiscalização

Sobre a reclamação de que Emsurb e PM não têm o controle sobre esses eventos, o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, pediu aos proprietários que enviem a esses órgãos um calendário das festas, para que a fiscalização possa ser feita, e para que seja preservado o bem estar da comunidade do Robalo.

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