MPE volta a identificar ‘falhas’ em terminais e vai acionar Justiça

Em fiscalização nos terminais de integração do sistema de transporte público da Grande Aracaju, nesta quarta-feira, 13, o Ministério Público de Sergipe voltou a identificar problemas como aglomeração de passageiros nos ônibus e outras inadequações que infringem as medidas de segurança contra a Covid-19. Há uma semana, o órgão estadual conseguiu liminar favorável na Justiça para que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) fiscalizasse a manutenção da frota total de ônibus em horários de picos, garantisse o distanciamento social nos terminais, e controlasse o acesso de passageiros nos ônibus.

Em vídeo encaminhado à imprensa, a promotora de justiça Euza Missano afirmou que as inadequações verificadas na fiscalização desta manhã serão encaminhadas à Justiça, e reiterou que a liminar prevê multa entre R$ 1 mil a R$ 1 milhão em caso de descumprimento da ordem judicial. De acordo com Euza, as fiscalizações também buscam dar mais dignidade as pessoas que precisam fazer o uso do transporte público nesse momento de pandemia.

Em fotos encaminhadas pelo MPE, é possível observar pessoas próximas umas das outras no acesso aos ônibus. Em alguns registros, policiais militares aparecem orientando passageiros dentro dos veículos. Fora fiscalizados nesta quarta-feira os terminais do DIA, Maracaju e Mercado.

SMTT

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) esclarece que, atendendo ao agravo desta autarquia, a Justiça suspendeu na última terça-feira, 12, parcialmente a liminar do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) que obrigava a circulação de 100% da frota do transporte coletivo em horários de pico. A SMTT explica que a frota em operação foi reduzida para 70% neste momento de pandemia, conforme decreto municipal, para estimular as pessoas ao isolamento social, que é tão fundamental para o enfrentamento ao novo coronavírus. A Superintendência ressalta que continuará fiscalizando a higienização que está sendo feita pelas empresas nos veículos que fazem parte do sistema e a disponibilização de álcool em gel nos terminais de integração.

Por Ícaro Novaes

*A  matéria foi alterada às 15h42 do dia 13/05 para acréscimo de nota da SMTT