O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu nesta terça-feira, 3, a extinção de uma Ação Civil Pública (ACP) movida contra a Petrobras. A ACP pedia que a empresa empreendesse a retirada de um terminal de passageiros que estava instalado no local conhecido como Bico do Pato, no estuário do Rio Sergipe. 
Petrobras retirou materiais indevidamente depositados no rio Sergipe
A princípio a Petrobras havia contestado a ACP, alegando que o empreendimento obedecia à legislação. No decorrer da ação, porém, a Petrobras informou que iria realizar a desativação do terminal, alegando razões técnicas para tanto. A empresa informou ainda que a desinstalação teria sido feita em conformidade com a legislação vigente, mantendo a área como estava antes de ter sido construído o terminal.
O MPF/SE realizou uma diligência no local para observar se realmente a desativação tinha sido realizada. Ficou constatado que a Energisa estava retirando a rede elétrica e a piçarra existente no local já fora retirada, bem como o terminal e o material utilizado no aterro.
“Concluiu-se que a Petrobras voluntariamente procedeu à retirada dos materiais indevidamente depositados no local”, explicou a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina o pedido de extinção da ACP.
Fonte: MPF/SE
