MPL: por um transporte coletivo gratuito

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Desde a última segunda-feira, uma onda de manifestações tem chamado a atenção da sociedade aracajuana. Trata-se de uma série de ações iniciada pelo “Movimento do Passe Livre – Aracaju” (MPL), e que hoje já conta com a participação de entidades sindicais e de associações. Contudo, o MPL não se restringe ao Estado de Sergipe. Ao contrário. Trata-se de um movimento nacional que já tem integrantes em mais de 36 cidades brasileiras.

A informação acima foi passada por um dos integrantes do movimento em Aracaju, Marcos Vinícius. Segundo ele, o MPL se organiza em cada localidade através de coletivos autônomos. “Apesar de sermos um movimento nacional, cada coletivo tem autonomia para definir como atuar nas suas cidades”, explica. Vinícius acrescenta que o MPL possui diretrizes gerais que são seguidas em todo o país.

“Temos como base a autonomia dos coletivos, a horizontalidade e o apartidarismo. Contudo isso não quer dizer que somos anti-partidários”, declara Marcos. Ele coloca ainda que o movimento não tem liderança e que não é ligado a nenhum partido político, mas que não é contra a existência destes. “No MPL, todos têm o mesmo poder de voz e decisão. Tudo é definido por meio de plenárias, de forma coletiva”, garante Vinícius, que para atestar o fato informou ao Portal que na plenária de ontem, ele foi designado como responsável para falar com a “imprensa burguesa” (sic).

Em Aracaju, o movimento vem atuando desde o aumento da tarifa em 2004, quando esta passou de R$ 1,30 para R$ 1,45. Segundo Marcos, no ano passado, o MPL sofreu um refluxo em função da tentativa de apropriação do movimento por alguns partidos. Contudo, ele ressalta que por volta de dezembro, o movimento voltou a se organizar de forma mais efetiva. Já em outubro, quando começaram as especulações sobre o aumento da tarifa, o movimento começou a organizar ações para evitar que isto ocorresse.

“A nossa falha foi subestimar a Prefeitura e as empresas. Isso porque nós não acreditávamos que eles iriam aumentar a tarifa do transporte público no Natal e nem durante a virada de ano. Contudo, foi exatamente isto o que aconteceu. Na última quinta-feira, soubemos do aumento pela televisão e imediatamente nos reunimos para definir as nossas ações”, explicou Marcos Vinícius, acrescentando que o MPL quer mostrar que o aumento é abusivo.

No entanto, as intenções do movimento não param por aí. As ações realizadas pelo MPL visam, também, gerar ônus para os empresários que prestam o serviço de transporte coletivo em Aracaju. “Queremos atingir o lucro das empresas”, diz o integrante do movimento. Neste sentido, uma das atitudes estimuladas pelo movimento é a desobediência civil, através do não pagamento da tarifa de R$ 1,55.

“Desta forma, queremos mostrar que o valor é injusto e por isso a população não deve pagá-lo. É dever da Prefeitura mostrar que a tarifa é justa e que deve ser paga”, explica Vinícius, acrescentando que desde 2004 eles não têm acesso às planilhas de aumento. A desobediência se dá, nesse caso, através da entrada nos terminais de integração através do acesso dos ônibus, ao invés de passar pela catraca, e no caso dos coletivos, pulando a catraca.

Apoio civil – Com relação ao apoio da população a este tipo de iniciativa e às demais ações do movimento, a exemplo do fechamento da rótula do Distrito Industrial de Aracaju (DIA), Marcos diz que realmente “existem aqueles que não gostam, mesmo sendo roubados na catraca”. Como forma de dialogar com estas pessoas, ele afirma que o movimento busca mostrar que a tarifa é injusta, que o MPL está ali para provar que o transporte coletivo é um direito que deve ser mantido pelo Estado brasileiro.

“O transporte é como saúde e a educação. É um direito e por isso não pode ser vendido. A gente já paga os impostos para que o Estado possa mantê-lo. Hoje ele é um direito cobrado (o pagamento da passagem) porque sua exploração foi concedida à iniciativa privada”, diz Vinícius, destacando que a maior parte dos usuários do transporte público tem aprovado as ações, inclusive a desobediência civil. “O pessoal tem pulado mesmo as catracas”, garante Marcos.

A intenção final do MPL é a municipalização ou federalização do transporte coletivo, ou seja, eles querem que o Estado arque com as despesas deste direito, conforme o entendimento do movimento. Neste sentido, eles defendem a expropriação do direito de exploração do transporte por parte da iniciativa privada, sem o pagamento de indenização. Contudo, tratando-se do aumento da tarifa em Aracaju, as solicitações primárias do movimento são: a retirada imediata do aumento, a rediscussão da tarifa e o passe livre para estudantes e desempregados.

Negociações – Até o momento, o MPL não conseguiu o que queria, mas nem por isso eles parecem dispostos a desistir. Segundo Marcos, ele estão solicitado uma audiência com o prefeito Marcelo Déda, o superintendente da SMTT, Bosco Mendonça e com o Sindicato Empresas de Transporte Público de Aracaju (Setransp). “Só sentamos com eles juntos, pois queremos dialogar e decidir de uma vez”, diz Vinícius.

Ele explica que as experiências vividas pelo MPL, em outros Estados, deram ao movimento um panorama de como os governos tratam os movimentos. “Eles tentam descaracterizar os movimentos levando-os para dentro dos gabinetes. Aí o que acontece é que este acaba perdendo força nas ruas e se desmobiliza. Aqui nós não vamos deixar que isso aconteça”, afirmou Marcos, acrescentando que este foi o motivo pelo qual o movimento não se reuniu com Bosco Mendonça na manhã de ontem. “Ele não ia resolver nada sozinho”, declarou.

Enquanto as reivindicações não forem atendidas, as manifestações não irão parar. Pelo menos é isso que garante Marcos Vinícius. Ele afirma que os atos continuarão a acontecer, inclusive no período do Pré-Caju, caso até lá, a situação ainda não tenha sido resolvida. “Nós continuaremos as mobilizações da mesma forma como estamos fazendo desde segunda-feira. E você pode ter certeza que com o passar do tempo, as manifestações vão tomar corpo e se tornarão mais efetivas”, diz Marcos.

Segundo Marcos, algumas ações já usadas em outros Estados podem ser utilizadas. Dentre elas, estão a realização de atos simultâneos em pontos estratégicos da cidade. Mas pelo que ele disse, elas podem ir bem além das ruas. “Podemos chegar a ocupar a Prefeitura de Aracaju, a Câmara Municipal e a Assembléia Legislativa. E se isso ocorrer e a polícia for chamada para nos tirar, já estamos pensando estratégias para permanecer no local”, garantiu Vinícius.

Organização e financiamento – O Movimento do Passe Livre, conforme já foi dito, é um movimento nacional que se organiza em cada localidade na forma de coletivos autônomos. Marcos Vinícius explica que o movimento optou por não se estruturar de forma hierárquica. “Nós acreditamos que somente experiências emancipadoras criam pessoas, verdadeiramente, emancipadas”, diz o representante do movimento, frisando que a intenção do MPL não é a de ser vanguardista e que o MPL é um movimento responsável e que suas ações são todas bem pensadas.

Vinícius explica ainda que o MPL busca também uma autonomia financeira. “Para podermos arrecadar dinheiro, nós realizamos festas, passamos a “caixinha” nas reuniões e vendemos adesivos, camisas, CDs dos atos. Além disso, recebemos ajuda material, como panfletos e carros de som e contribuições de entidades do movimento social que tem em seus estatutos apoio a outros movimentos com o mesmo caráter”, declara Marcos.

Relação com outros movimentos – Mesmo seguindo os princípios do apartidarismo, da autonomia e horizontalidade, Vinicius garante que o MPL tem um bom relacionamento com os demais movimentos sociais que compartilham de um outro tipo de organização. “O sindicato dos desempregados estão com a gente nesta luta, bem como algumas associações de bairro. Essas entidades possuem representantes que precisam do transporte público e entendem que a luta é importante”, diz Vinícius.

Marcos explica que o MPL tem uma primeira conversa com todas as entidades integrantes dos movimentos sociais que querem se somar à luta. “Temos uma conversa sobre respeito mútuo aos posicionamentos de cada um, inclusive com a questão do apartidarismo”, declara. Ele explica que o movimento quer distância das disputas político-partidárias, que não produzem resultados. “Nós e as outras entidades temos o mesmo objetivo na realização das manifestações em Aracaju. A nossa diferença é no método”, explica Marcos.

Por Alice Thomaz
Da Redação do Portal InfoNet

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