Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Polícia Rodoviária Federal realizaram uma mobilização onde pararam motoristas que transitavam pela BR 101, no Km 23, em Malhada dos Bois, para falar sobre a importância de combater o trabalho escravo. Durante a abordagem, motoristas e passageiros assistiram vídeos e apresentações sobre o trabalho escravo contemporâneo.

Somente no MPT, atualmente, existem 1,7 mil procedimentos ativos em investigação e acompanhamento nas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Em 2019, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127. Os dados são do sistema informatizado do MPT (MPT Digital/Gaia).

Segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em 2019, foram fiscalizados 267 estabelecimentos, sendo encontrados 1.054 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Apesar de o número ser menor do que o registrado em 2018 (1.745 trabalhadores), a quantidade de estabelecimentos fiscalizados aumentou, uma vez que no ano anterior foram inspecionados 252 locais. Essas informações estão no sit.trabalho.gov.br/radar

Mobilização

A presidente da comissão regional de direitos humanos da PRF em Sergipe, Ítala de França, explica que o dia 28 de janeiro está presente no calendário nacional da Polícia Rodoviária Federal como de interesse institucional e afeta a área de Direitos Humanos. “Por considerarmos a importância da realização de campanha preventiva que oriente a sociedade sobre os indícios de trabalho escravo e sobre a necessidade de denúncia quando de sua ocorrência aos órgãos competentes, elegemos uma de nossas unidades operacionais com significativo fluxo de veículos e  pessoas, o que propiciou melhor disseminação quanto à temática”.

O motorista de ônibus do estado de São Paulo, Juarez Barbosa da Silva, não imaginava que os casos de trabalho escravo são tão comuns e aprovou a campanha. “Eu já tinha ouvido falar sobre o trabalho escravo, lá no interior de São Paulo, às vezes, passa umas reportagens, mas é mais na parte do norte e nordeste. Eu acho muito importante, muito bom mesmo essa palestra”.

Para a professora e enfermeira Maria Antonieta Casado Alves, o que falta é a conscientização e campanhas para esclarecer a sociedade. “Muitas pessoas não têm esse conhecimento e esse trabalho que vocês estão fazendo é de suma importância para que a população tome esse conhecimento do trabalho escravo, da relação, do que seria de fato trabalho escravo, da reportagem que foi passada para a gente ter esse entendimento”, ressalta.

De acordo com o procurador do Trabalho Emerson Resende o empregador que for flagrado submetendo trabalhadores à condição análoga à de escravo poderá responder por dano moral, crime penal, pagar multa e o nome da empresa ser inserido na lista suja, além de ter que pagar todos os direitos e indenizações devidas aos trabalhadores.

Números 

Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Sergipe