MPT/SE investiga denuncia de aliciamento de trabalhadores sergipanos

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Em Sergipe o MPT apura denuncias de aliciamento e transporte irregular de trabalhadores (Foto: Reprodução vídeo MPT/SE)

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) instaurou procedimento para investigar uma denúncia de aliciamento de 29 trabalhadores sergipanos para o estado do Paraná. Também será investigado pelo MPT do Paraná a suposta prática de trabalho em condições análogas a escravo.

Um dos trabalhadores enviou um vídeo denunciando a situação precária do local onde ele e os colegas estão alojados há cerca de 20 dias. O rapaz conta que o empresário que fez a proposta de emprego, prometendo alojamento, alimentação e salário, sumiu, e eles estão passando por uma situação bem delicada no Paraná.

“Assim que tivemos conhecimento da situação, nós instauramos um procedimento para apurar aqui em Sergipe, as possíveis práticas de aliciamento e transporte irregular de trabalhadores. Também encaminhamos as informações ao Ministério Público do Trabalho do Paraná, e lá foi instaurado um procedimento específico para apurar a possível prática de trabalho em condição análoga a escravo”, conta Albérico Neves, procurador do trabalho.

Alguns depoimentos de testemunhas já foram colhidos pelo MPT/SE nesta quinta-feira, 14. De acordo com o procurador, as informações serão aprofundadas nos próximos dias. “Em sendo confirmadas as informações iniciais, o MPT/SE ajuizará uma Ação Civil Pública (ACP) buscando a responsabilização de todos aqueles envolvidos pela prática de aliciamento e transporte irregular dos trabalhadores. E isso sem prejuízo de todas as consequências que podem advir da investigação por suposto trabalho em condição análogo a escravo, que está ocorrendo lá no estado do Paraná”, adianta.

O procurador destaca ainda que o aliciamento de trabalhadores sergipanos, com falsas promessas de boas condições de trabalho em outros estados, tem se intensificado em Sergipe.

“A gente aproveita para esclarecer que antes do transporte do trabalhador é indispensável, e a lei exige, que o empregador assine a carteira do trabalho, ainda no estado de origem, os exames médicos admissionais devem ser realizados, e o transporte previamente autorizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que emite uma certidão declaratória de transporte dos trabalhadores. Somente com o cumprimento de todas essas etapas e com os custos do transporte sendo custeados pelo entregador, é que pode haver o deslocamento de um trabalhador sergipano para outro estado da federação”, orienta.

O MPT/SE pede que a população comunique ao órgão casos de ofertas de empregos em outros estados da federação. A comunicação pode ser feita através de denúncia anônima no site do MPT www.mpt.mp.br ou através do telefone 3226-9100.

 

Por Karla Pinheiro

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