MPT/SE lançará cartilha sobre direito sindical

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O papel das entidades será discutido em palestra no dia 22 de maio (Foto: divulgação/UGT)

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe realizará no próximo dia 22 de maio, uma palestra para discutir o papel das entidades sindicais e do MPT-SE na proteção dos direitos trabalhistas. O evento será realizado a partir das 18h, no auditório do MPT-SE, localizado na Avenida Desembargador Maynard, 72, bairro Cirurgia, e contará com a participação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, e do procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Carvalho Brisolla.

O assunto será tratado com dirigentes de seis centrais sindicais que atuam em Sergipe (UGT, CUT, CTB, Conlutas, Força Sindical e Nova Central) e integrantes do MPT-SE. Na ocasião, haverá o lançamento da Cartilha de Direito Sindical, produzida pelo Ministério Público do Trabalho com a participação das centrais sindicais.

O procurador-chefe do MPT-SE, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, procurador Emerson Albuquerque Resende e os dirigentes sindicais estiveram reunidos na tarde de ontem (terça-feira), na sede do Ministério Público do Trabalho, para tratar dos detalhes finais da palestra e lançamento da cartilha. Embora a palestra seja direcionada às centrais, integrantes do Judiciário Trabalhista, advogados e universitários poderão participar como observadores. A participação do atual presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Ayres Britto, foi uma indicação das centrais sindicais.

O evento objetiva, segundo o procurador-chefe Raymundo Lima Ribeiro Júnior, fortalecer as relações com as entidades sindicais para que o MPT-SE seja transparente nas suas atribuições na proteção dos direitos trabalhista. “É importante que as entidades compreendam o papel do MPT”, disse o procurador-chefe.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores de Sergipe – UGT/SE, Ronildo Almeida, avalia como positiva a iniciativa do Ministério Público do Trabalho. “O tema puxado pelo MPT-SE com as centrais é importante e atualizado. Essa é a forma mais democrática de discutir um assunto relevante para o movimento, que é a liberdade sindical. Esperamos que esse debate seja esclarecedor especialmente aos setores contrários, a exemplo do empresariado, que assumem uma postura perseguidora contra a organização sindical”, disse Ronildo .

Cartilha

A Cartilha traz noções do sindicalismo, de forma prática, apontando a importância da sindicalização e procura despertar a consciência coletiva dos trabalhadores, mediante informações úteis e esclarecedoras a respeito dos direitos trabalhistas. A publicação será prioritariamente distribuída para as entidades sindicais e aos trabalhadores. O projeto conta com a adesão da Coordenadoria Nacional de Promoção das Liberdades Sindicais – CONALIS do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: União Geral dos Trabalhadores

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