Município libera projetos da Lei de Incentivo

O alcaide municipal, Marcelo Déda, vai, finalmente – depois de dois anos de espera – liberar os projetos a serem incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura do município, a chamada Lei Edvaldo Nogueira. A solenidade está marcada para as 17 horas de amanhã, dia 18, no auditório da Sociedade Semear.

Os 13 projetos a serem agora liberados para captação de recursos foram escolhidos em resposta a edital divulgado pela Funcaju há mais de dois anos. Os projetos ficaram, desde então, parados na entidade, não sem antes “passearem” pela Secretaria de Governo e pela Secretaria da Fazenda, recebendo pareceres inteiramente desnecessários porque a Lei de Incentivo não prevê nada neste sentido.

Uma vez aprovados os projetos, cabe à Funcaju apenas liberar a captação dos recursos, isso depois de publicação do parecer do Prefeito da cidade no “Diário Oficial do Município” e emissão do respectivo Certificado.

 

Por Ivan Valença

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