Procurador Raymundo Ribeiro diz que sergipanos são aliciados a trabalharem em outras cidades (Foto: Portal Infonet)

Nesta terça-feira, dia 28 de janeiro, é comemorado o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) alerta para o aliciamento de trabalhadores que ocorre no Estado de Sergipe, principalmente nas regiões do sertão sergipano.

Os municípios alvos dos aliciadores são Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha e Monte Alegre de Sergipe. O aliciamento é caracterizado pelo recrutamento de trabalhadores para trabalho em localidade diversa da sua origem. Na maioria das vezes, as vítimas são transportadas de forma irregular e sem as condições mínimas necessárias para a sobrevivência humana.

De acordo com o procurador-chefe do MPT-SE, Raymundo Lima Ribeiro Junior, embora não se tenha notícia de trabalhadores em condições análogas à de escravo em Sergipe, o aliciamento é considerado crime. “O que existe em Sergipe é o aliciamento do trabalhador que é a falsa promessa e o recrutamento ilícito de mão de obra em que o trabalhador de um determinado local se desloca para outro ponto do território nacional, onde muitas vezes regimentado por os chamados "gatos". Se verificou isso em Canindé, Monte Alegre, Poço Redondo e Porto da Folha como sendo os locais onde os trabalhadores são aliciados, já que não há atividade econômica regular na região, e com isso, eles são facilmente ludibriados”, conta.

Nos anos de 2011 e 2012, várias denúncias foram feitas ao MPT sendo que uma empresa foi condenada a fazer adequações. “Da nossa atuação houve uma condenação de uma construtora grande pela Justiça do Trabalho para que ela cumpra com a obrigação básica das condições normativas 90/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego que diz quais os requisitos para que uma empresa possa recrutar o trabalhador de um local para outro no território nacional. Infelizmente o Ministério Público do Trabalho não tem atribuição criminal, coisa que a gente até defende e que existe uma PEC para isso”, diz o procurador, ao acrescentar que em 2013 não houve denúncias feitas.

Denúncia

Quem tiver conhecimento de casos de trabalho escravos ou de pessoas que estão sendo aliciadas de forma irregular, pode fazer uma denúncia ao MPT pelo número (79) 3226 9100 ou através do site.

Por Aisla Vasconcelos