Com milhares de imóveis abandonados em Aracaju, sendo eles terrenos e casas, alguns dos moradores da capital se queixaram da situação na ouvidoria da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo de Aracaju.  

Através de nota, o Ministério Público de Sergipe, informou que vai apurar a não aplicação da Lei 13.465/2017, no tocante aos imóveis abandonados, cheios de entulhos e com potencial de transmissão de doenças. O MP ressaltou que as medidas de apuração devem ser executadas pela prefeitura.

O promotor Eduardo Matos, da Promotoria do Meio Ambiente, apontou que o número de casas e terrenos abandonados em Aracaju já somam 19 mil. O promotor evidencia a importância da fiscalização nesses lugares. “A lei traz medidas enérgicas e duras para a questão dos imóveis. Essas medidas devem ser tomadas pelo município de Aracaju, através dos seus órgãos”, pontua. 

De acordo com o promotor, a situação atual de proliferação das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti devem ser levadas em consideração. “Estamos em tempo de proliferação de chikungunya e dengue e é preciso responsabilizar esses proprietários que deixam seus terrenos abandonados e sem o menor cuidado”, explica.

Confira o vídeo do promotor Eduardo Matos:

Por Isabella Vieira e Verlane Estácio com informações do MP-SE