O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe – OAB/SE – , Henri Clay Andrade, informou hoje que a Ordem adiou o ajuizamento da ação pública conta a transposição do Rio São Francisco. Segundo o presidente, a razão foi a votação de ontem, realizada no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, onde com 36 votos o projeto do Governo Federal foi aprovado. Na votação houve ainda 10 abstenções e dois votos contra. Henri Clay Andrade: estratégia
Segundo Henri Clay o adiamento foi uma estratégia da Comissão de Meio Ambiente da OAB, que vai incluir a decisão e o documento da reunião de ontem ao corpo da ação. “Nós vamos incluir na ação a decisão do conselho tomada ontem em Brasília, como mais um argumento contra a transposição, por isso adiamos o ajuizamento da ação.”, disse o presidente da OAB/SE.
Henri Clay lembrou ainda da reunião da Frente Ampla e Popular em Defesa do Rio São Francisco que acontece amanhã na sede da OAB/SE, às 16 horas, onde se deve discutir estratégias de mobilização e a confirmação das audiências nas Câmeras de Vereadores e na Assembléia Legislativa. “A palavra de ordem é mobilização popular para as audiências, mas sem se descuidar da trincheira jurídica”, disse.
Ele alega que a vitória do Governo Federal é parcial. Para dar início as obras de transposição ele depende ainda e do Licenciamento Ambiental. Para obtê-las o Governo depende das audiências públicas que serão realizadas nos Estados. Em função deste fato a Frente Ampla e Popular em Defesa do Rio São Francisco pretende fazer grande ato no intuito de impedir a realização da audiência no Estado que acontece dia 31 no auditório da antiga Escola Técnica de Sergipe.