OAB lidera Fórum de combate ao trabalho infantil

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Eliude Santana, representante da OAB no evento (Foto: Ascom/OAB)
Entidades representantes da sociedade civil organizada e do poder público se reuniram com o objetivo de reativar o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na perspectiva de desenvolver ações que possam contribuir com proposituras de forma a prevenir e erradicar o trabalho infantil, que ainda é uma realidade em Sergipe. Na reunião, foram eleitas as entidades que passam a compor o Fórum, contemplando representantes da sociedade civil organizada e também do poder público.

Entre as instituições, a OAB/SE se destaca na relação das entidades que compõem o Fórum como instituição de maior prestígio ao conquistar 15 dos 20 votos contabilizados durante a eleição ocorrida no auditório da OAB/SE, localizado à Travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju. O processo eleitoral foi conduzido por Windoson Cezar Veiga Feitosa, membro do Conselho Estadual de Educação no Campo, e por Maria Júlia Costa Diniz, membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Várias entidades estiveram representadas na reunião, da qual participaram as advogadas Glícia Salmeron, que representa o Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – também presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/SE (CAA/SE), Eliude Santana Teles do Nascimento e Verônica Passos Rocha Oliveira, que integram a Coordenadoria da Infância e Juventude da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.

Na eleição, a advogada Eliude Santana Teles do Nascimento, designada representante da OAB/SE, foi eleita para compor o Fórum, alcançado a maior votação. “É uma alegria e satisfação para a OAB/SE participar desse Fórum haja vista que a Ordem dos Advogados do Brasil é uma entidade representativa da sociedade civil comprometida com as demandas sociais e o Fórum está sendo reativado com o propósito de ajudar a reduzir a exploração da mão de obra infantil no Estado de Sergipe”, ressaltou Eliude Santana.

O Fórum é composto por representantes da OAB/SE, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Psicologia, Secretaria de Estado da Educação e ABMP, como titulares, e Superintendência Regional do Trabalho, Reast, Amanb, Coegemas e Factus, suplentes. No próximo dia 15, as entidades voltam a se reunir às 14h, também no auditório da OAB/SE, para eleger o Coordenador Geral do Fórum e estabelecer as metas de trabalho.

As promotoras Conceição Figueiredo e Lilian Carvalho, da Promotoria da Infância e Adolescência (esta atua no Juizado da Infância e Juventude), e a auditora fiscal do trabalho, Marília Barreto, também participaram da reunião de reinstalação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, demonstrando satisfação com a iniciativa da sintonia das entidades que representam a sociedade civil organizada com o poder público em causa tão nobre. “É um espaço que agrega vários segmentos do sistema de garantias, caracterizando-se como um espaço democrático de debates e deliberação de questões relativas ao combate e a prevenção do trabalho infantil para que possamos acabar com o mito de que o trabalho precoce é sinônimo de nobreza”, enfatiza Lilian Carvalho. “Ao contrário, o trabalho precoce fomenta o ciclo da pobreza”, conceitua.

Fonte: OAB

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