OAB nega redução de salário e diz que houve precipitação do sindicato

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, esclareceu nesta sexta-feira, 17, que não houve redução de salários dos funcionários da entidade. A denúncia feita pelo pelo Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional nas Entidades e Afins do Estado de Sergipe (Sindiscose), segundo Krauss, foi precipitada e causou pânico desnecessário.

“Inicialmente, quero deixar bem claro que não reduzimos salário de nenhum colaborador. O que fizemos foi uma ação planejada para manter empregos – não temos nenhuma demissão por conta da pandemia – e a premissa dessa nossa ação que é a garantia de que ela não trará qualquer prejuízo para os colaboradores, ao contrário, eles vão trabalhar menos, em jornada reduzida, sem que isso importa em qualquer corte salarial”, diz Inácio Krauss.

De acordo com Inácio Krauss, a única fonte de receita da OAB são as anuidades pagas pela advocacia, que, por conta da pandemia, teve uma queda de quase 60% na arrecadação, o que levou a entidade a estudar uma forma de se inserir na nova regra em vigor que permite a redução de jornada de trabalho, sem que, houvesse prejuízo para nenhum colaborador.

“Somente inserimos no acordo individual aqueles trabalhadores que pelo valor de sua remuneração, não experimentassem qualquer prejuízo financeiro com a redução de jornada de trabalho.  Portanto, os colaboradores terão sua jornada reduzida pela metade, receberão 50% do salário pela OAB e os outros 50% pagos pelo governo federal, conforme disciplina legal.  Não há prejuízo para o trabalhador, há sim respeito e valorização da anuidade paga pela advocacia.  E a diretoria foi além disso. Garantimos desde o início que, em caso de atraso considerável no pagamento pelo governo, a OAB fará o adiantamento. Não haverá perdas”, detalha.

O presidente afirma ainda que houve precipitação do sindicato e que um pânico desnecessário foi causado nos colaboradores.  “Infelizmente, e é com muita lamentação que registro isso, houve mais uma precipitação do sindicato, que mostrou desconhecimento das regras trabalhistas, causou pânico desnecessário nos colaboradores e de forma não inteligente foi às redes sociais perguntar se a OAB tinha dado aos advogados 50% de isenção da anuidade, ignorando que os recursos que custeiam a remuneração dos colaboradores da OAB são exatamente as anuidades pagas pela advocacia, que também servem para serem revertidas em diversas ações para os próprios advogados, como por exemplo, a manutenção de 46 salas da OAB nos fóruns de todo o Estado”.

O presidente esclarece também que nunca se furtou a receber os representantes do Sindicato. “Ontem à tarde, este presidente da OAB, ao chegar à instituição para duas reuniões previamente agendadas, foi informado pelo gerente que o sindicato protocolara um documento, o qual foi imediatamente despachado com encaminhamento aos diretores, secretário-geral e tesoureiro, designadas pela gestão para tratar de assuntos com o sindicato.  Não existia, portanto, qualquer reunião deste presidente agendada com o sindicato, até porque tais reuniões presenciais estão sendo evitadas, em razão da pandemia. por uma iniciativa espontânea da nossa diretoria, informamos ao sindicato que receberíamos a diretoria sindical no dia seguinte, hoje, assim foi feito”.

A não participação do sindicato nos acordos individuais, conforme Krauss, é um permissivo legal e que nada foi feito fora da legalidade, imposto ou sem transparência, muito menos algo que viesse a prejudicar os colaboradores. “Tenho a consciência tranquila, que neste um ano e meio de gestão, os colaboradores nunca foram tão abraçados e beneficiados pela OAB. Pouquíssimas demissões pontuais e muito mais contratações. Regularização de pagamentos de distorções salariais e muito mais benefícios nos acordos coletivos. Esta gestão, valoriza a advocacia, a sociedade e seus colaboradores. A nossa gestão estará sempre aberta ao diálogo respeitoso, franco e honesto, sem politizações”, finaliza.

Por Verlane Estácio com informações da OAB/SE