Obras do presídio do Regime Semiaberto estão 75% concluídas

Muito em breve, o déficit no sistema carcerário sergipano será minimizado, com o surgimento de 632 novas vagas. Construído pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), tendo a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) como unidade fiscalizadora, o estabelecimento penal para o cumprimento de pena em regime semiaberto no município de Areia Branca, está sendo construido às margens da BR-235, no local do antigo Centro Estadual de Reintegração Social I e II (Cersab).

O secretário da Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, destacou que a unidade prisional é um investimento muito importante para a melhoria da segurança da população sergipana. “Essa nova unidade prisional é um compromisso do Governo do Estado com o Poder Judiciário. Com o presídio teremos a possibilidade de continuarmos reduzindo a criminalidade, com a finalização da progressão, por salto, do regime fechado para o aberto”, enfatizou.

A unidade prisional recebe investimentos de R$ 45.587.158,42 provenientes do Ministério da Justiça e terá 15.902,85 m² de área construída em um terreno de 43.005,28 m².

Para o diretor-presidente da Cehop, Caetano de Almeida Quaranta Filho, a obra contribuirá de diversas maneiras para o sistema prisional. “Com a construção desse complexo, a segurança pública terá uma melhora considerável, uma vez que essa é a primeira unidade prisional em regime semiaberto do estado. A prestação dos serviços ficará mais eficiente, as condições de trabalho das autoridades da segurança pública tornar-se-ão mais salutares, e, sobretudo, mesmo sido construído dentro dos padrões de segurança exigidos, a integridade e os direitos dos futuros internos estarão garantidos”, enfatiza.

A edificação

Composto por 14 módulos, à frente do complexo está sendo erguido o módulo de acesso e guarda externa, cujas dependências são compostas por recepção para visitas, sala de espera, atendimento familiar, administração, revista feminina e masculina, guarda de pertences, monitoramento, sargenteação, armas e comando da guarda. Ao seu lado, encontra-se o módulo de espera de visitas, dividido em sala de espera, dois sanitários masculinos, dois femininos, um para portador de necessidades especiais e outro infantil.

O terceiro módulo é o de triagem e inclusão, que possui recepção e controle, revista, guarda de pertences, higienização, cela de espera, biometria, chefia de agentes, sala dos agentes, seis celas individuais com solário, três celas coletivas para seis detentos, uma cela coletiva para portadores de necessidades especiais e solário coletivo. Paralelo à edificação, está sendo construído o módulo de agentes e guardas, que compreende dois refeitórios, cozinha, câmaras frigoríficas, sala de nutricionista, despensa, recepção de matéria-prima, copa, estar e dormitórios de agente feminino e masculino e pátio coberto.

O módulo administrativo possui duas salas para cartório, salas do diretor e do vice, equipe técnica, administração, prontuários, tecnologia de informática, central de monitoramento, reuniões, PABX e copa. Ao seu lado fica o módulo de serviços, composto por lavanderia, cozinha, câmaras frigoríficas, sala de nutricionista e despensa.

O complexo não se restringe apenas ao encarceramento de infratores e, seguindo a política de ressocialização do detento, o módulo de tratamento penal terá oito salas de aulas, biblioteca, atendimento diverso, auditório, sala multiuso, de professores, informática, da defensoria pública, serviço social, atendimento psicológico, espera de atendimentos de detentos, recepção e controle. Além disso, a fim de conter a ociosidade dos detentos, também está sendo construído o módulo de oficinas com salas de monitoramento, que também terá sala de administração, almoxarifado, depósito, recepção e controle.

Para garantir o bem estar e segurança dos internos, o módulo de saúde possui quatro celas de enfermaria totalizando oito leitos, acolhimentos multiprofissional, consultórios médico e odontológico, laboratório, sala de coleta/procedimentos, de raios-x, curativos/suturas, multiuso, atendimento clínico multiprofissional, estar da equipe, dispensação de medicamentos e estoques, central de material esterilizado, monitoramento, copa, cela de espera e expurgo.

Paralelo ao módulo de saúde, o de tratamento para dependentes químicos possui 13 celas individuais, uma cela coletiva para oito detentos, uma para portadores de necessidades especiais, solários, sala para atendimento médico, controle, espera e área de circulação.

Com formato similar aos de alguns presídios americanos, o complexo possui dois blocos de vivência coletiva dupla com capacidade total de 258 vagas, sendo dois por cada cela e um para portador de necessidades especiais e dois blocos de vivência coletiva sêxtupla, totalizando 374 vagas, sendo seis por cada cela e uma para portador de necessidades especiais, além de solários em todos eles.

A cobertura de todo os módulos é de telha ondulada em fibrocimento. O complexo ainda dispõe de subestação de energia elétrica e gerador, casas de gás e lixo, pavimentação em paralelepípedo na área externa e interna e reservatório com capacidade para 250 mil litros de água.

Segurança

O sistema de segurança da unidade prisional possui muros de fechamentos com 6,5 metros de altura em todo o entorno e nos solários, além de um corredor para ronda rodeado por sete fiadas de concertinas (círculos de arames de 60 centímetros entrelaçados por lâminas de aço) do piso ao topo do alambrado e mais duas fiadas acima, além de sistema de alarme em todo o complexo.

Completam a segurança, uma guarita térrea e seis guaritas altas, construção de canil para seis animais com solário, instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), extintores de incêndio, esquadrias em ferro ultra-resistente, porta chapeada de correr e abrir e porta gradeada de abrir. As portas das delas são de chapas de aço de 160 kg, sendo o seu chumbamento executado com solda em barra de ferro na parede de concreto. Exceto na parte administrativa, todas as luminárias são embutidas e em todas as salas de monitoramento foram implantadas telas de policarbonato especial à prova de balas, o mesmo utilizado nos basculantes das celas e demais ambientes da unidade.

As instalações elétricas, hidrossanitárias e de esgotamento foram executadas com materiais de alta resistência. Para reforçar a segurança e integridade, as torneiras das pias, os bebedouros e as descargas são embutidos e opor acionamento, eliminando assim qualquer contato do preso com as peças hidráulicas. Já o direito a acessibilidade foi assegurado com a construção de largos corredores, rampas de acesso e piso tátil, além de placas indicativas e de sinalização.

Segundo a engenheira fiscal da obra, Darcyene Mota, o andamento dos serviços se mantém céleres. “Optamos por executar a obra de maneira que os 14 módulos fossem construídos simultaneamente. Atualmente 173 profissionais se revezam no assentamento de esquadrias, rebocos, pinturas, execução de rodapés, soleiras, polimento do piso e acabamentos, de modo que o percentual de execução é de 70%”, detalha.

 

Fonte: ASN