Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) informou que toda a estrutura de acolhimento do órgão foi colocada à disposição para acolher a advogada que denunciou o colega de profissão e Conselheiro da OAB-SE de estupro.

De acordo com informações do presidente da OAB-SE, Danniel Costa, assim que o órgão tomou conhecimento da denúncia, afastou o advogado apontado como autor do estupro, instaurou um processo ético-disciplinar, atribuiu sigilo às informações, e ofereceu toda estrutura de acolhimento à vítima.

“Em relação a esse caso, nós estamos dando o mesmo tratamento de todos os protocolos que acontecem na ordem envolvendo crimes sexuais; É o que nós estamos fazendo agora. Os processos tramitam sob sigilo. Nós temos casos de exclusão de advogados na ordem que já tramitaram, nós temos casos de suspensão também de advogado que tramita na ordem com casos análogos e a gente vai seguir o mesmo procedimento”, diz Costa.

Ainda segundo ele, o processo sobre o caso vai tramitar em duas instâncias diferentes. Tanto no âmbito da Polícia Civil, através do inquérito policial, quanto no processo disciplinar que está sendo conduzido pela OAB-SE.

Investigação

O presidente da Ordem diz ainda que o advogado, suspeito de estuprar a colega advogada, pode perder o direito de exercer a profissão após o julgamento.

“O acusado está respondendo ao inquérito policial. Isso é de competência da Polícia, caso venha a ser iniciado, ele vai responder ao processo, e se que comprovado que o crime foi praticado, ele vai cumprir as penas da lei. No âmbito da Ordem, é um processo sigiloso que tramita sobre a condução do nosso secretário-geral, porque tanto a presidência quanto a vice-presidência se julgaram suspeitos. Ao fim do processo disciplinar, o advogado pode ser destituído pela Ordem, caso fique comprovado sua autoria em relação ao crime que lhe é acusado”, afirma Danniel Costa.

Relembre

A Polícia Civil de Sergipe já deu início às investigações para apurar um suposto crime de estupro cometido por um advogado contra uma colega de profissão. Ambos são membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) nesta terça-feira, 20.

Em nota, a SSP informou que o crime teria ocorrido no dia 27 de janeiro, após um bloco pré-carnavalesco que ocorreu na região da Av. Beira Mar, em Aracaju. O fato foi registrado pela vítima, que também é advogada, em boletim de ocorrência no dia 2 de fevereiro. O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).

De acordo com as informações iniciais, o crime ocorreu no apartamento do suspeito, onde ele teria levado a colega advogada após oferecer carona para ela voltar para casa. No entanto, durante o trajeto, ele teria alterado o caminho e a levado para sua residência. Lá, o advogado teria agido de forma agressiva e cometido o crime.

por João Paulo Schneider