Óleo: MPF acionará a justiça se recursos federais não forem liberados

O Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE) vai aguardar a liberação dos recursos para a realização das medidas de contenção da foz do Rio São Francisco. Caso não haja a liberação, o MPF irá ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo Federal. O MPF aguarda apenas o resultado da reunião do Centro de Comando Unificado, que acontece na tarde desta quinta-feira, 10, na sede do Ibama em Aracaju.

O promotor da república, Rodrigo Rockenbach, afirma que o Governo Federal não tem agido como deveria diante de uma situação tão grave, e que até o momento, apesar da promessa do Ministro do Meio Ambiente durante visita ao Estado, recursos financeiros e nem humanos foram liberados, enquanto isso o óleo compromete cada vez mais a fauna e flora de Sergipe.

“O que chamou atenção é que as medidas que podem ser adotadas não estão ocorrendo. É absolutamente inconcebível empresas estarem aqui no Estado com todo aparato, com toda tecnologia para fazer a proteção de nossos rios, a exemplo da foz do Rio São Francisco que é importantíssimo não só para nós, mas para todo o Brasil, e simplesmente isso não ocorre por falta de determinação do Governo Federal”, aponta.

Ramiro explica que o MPF aguardou uma semana para verificar o que estava sendo feito, mas viu que só com os esforços e recursos locais não é possível resolver esse problema. “Ainda não foi identificado quem é o culpado por toda essa situação, se já tivesse sido descoberto nós já estaríamos agido e o culpado adotando as providências cabíveis, mas neste caso, dependemos única e exclusivamente do Governo Federal. É importante ressaltar o engajamento de servidores públicos estaduais, federais e municipais, e da população, mas sem a ordem de quem pode dá-las e sem os recursos financeiros nada pode ser feito. O Governo Federal não está cumprindo seu papel na velocidade necessária, ai fica difícil a gente poder avançar com essa questão que fica cada dia mais urgente”, ressalta o procurador.

“Hoje acontece a reunião do Centro de Comando Unificado, integrados por todos os órgãos e entidades ligadas ao meio ambiente e a essa situação. A participação do MPF é exclusivamente para cobrar uma solução: ou se dá imediatamente a ordem para a devida proteção, já que está tudo pronto, ou então ajuizaremos amanhã uma ação e levaremos o caso ao judiciário porque isso não pode mais esperar”, conclui o procurador.

Por Karla Pinheiro