Onze empresas disputam a licitação das feiras livres de Aracaju

Onze empresas participaram nesta sexta-feira, 13, da sessão pública para entrega das propostas de preços e documentos de habilitação para o processo licitatório nº 02/2019 que concede às empresas, durante dez anos, a organização e infraestrutura de comercialização nas feiras livres da capital. A previsão da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) é que até o final de setembro o procedimento seja concluído.

“Hoje as empresas interessadas apresentam seus envelopes com as propostas de preços, que é baseada numa planilha de referência que já vai junto com o edital e o termo de referência, e os documentos de habilitação. As empresas são cadastradas, depois elas publicam todos os documentos entregues, e é feita a abertura dos envelopes. As propostas são avaliadas e a comissão, que é soberana, pode continuar na análise ou suspender a sessão para uma análise mais técnica do que foi apresentado pela empresa”, explica o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

A partir desse processo, a comissão já pode decidir, com base no que foi apresentado, as empresas que foram classificadas, ou seja, as empresas que apresentaram o menor preço que será cobrado ao feirante. “Não é contratação de serviço, é uma concessão de serviço público. Não estou contratando para remunerar, estou cedendo um serviço da prefeitura para a empresa vencedora cobrar de alguém. Haverá uma cobrança tanto das bancas comuns, como dos balcões frigoríficos, e a ideia é que o menor preço seja cobrado aos feirantes”, ressalta Luiz Roberto.

A previsão do presidente é que até o final de setembro o processo licitatório seja concluído e seja iniciada a montagem das feiras livres com o novo formato que exige balcões frigoríficos para venda e comercialização dos produtos de origem animal.

“O primeiro processo licitatório foi fracassado, as empresas não preencheram as planilhas devidamente, agora tivemos a oportunidade de melhorar o edital das feiras livres e detalhar mais as planilhas para facilitar o preenchimento. Acredito que com os prazos previstos no edital, o procedimento licitatório deve demorar de 15 a 20 dias, por isso estamos prevendo a finalização até o final do mês de setembro”, afirma.

Lotes

Pode ganhar a licitação uma ou mais empresas. A licitação envolve 25 feiras da capital, as quais estão divididas em lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América.

O lote 3 é formado pelas feiras do São José, 18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa. No lote 4, estão as feiras do Santo Antônio, São Carlos, D. Pedro I e Coqueiral. E lote 5 é composto pelas feiras do Batistão, D. Pedro I, Jabotiana, Agamenon, Lamarão e Jardim Esperança.

Por Karla Pinheiro