Operação identifica armazenamento irregular de gás de cozinha

A Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Procon/SE e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deflagraram uma operação conjunta com o objetivo de fiscalizar e identificar a venda irregular do GLP, conhecido como gás de cozinha. A ação acontece em sete pontos de venda, na manhã desta terça-feira, 5. A operação se concentrou em Aracaju e, até o momento, duas pessoas foram presas em flagrante.

A operação atua na fiscalização das condições de venda do botijão de gás, verificando a presença da autorização para a comercialização do produto, de modo a manter a segurança do armazenamento e da venda do GLP, garantindo o direito do consumidor na aquisição do gás de cozinha.

No primeiro local, que fica na rua Tenente Cleto, no bairro 18 do Forte, foram encontrados 30 botijões de gás sem proteção e vendidos em área residencial. O tenente Valterfran Caetano, do Corpo de Bombeiros, informou que o GLP estava armazenado em local inadequado. A proprietária foi comunicada e o material será recolhido.

“O campo de atuação do Corpo de Bombeiros visa o que estabelece as normas da corporação que é a prevenção e combate ao incêndio. Verificamos que existe uma série de irregularidades no tocante ao comércio e ao armazenamento ilegal do GLP. Notificamos e orientamos a proprietária para tomar as medidas cabíveis. Em princípio, o comércio não se enquadra nesse tipo de atividade. Ela foi orientada que siga junto ao órgão de Aracaju para adentrar no processo para que nós retornemos e façamos a vistoria”, detalhou.

A coordenadora operacional da Copcal, delegada Nalile Castro, destacou a situação de flagrante identificada no 18 do Forte. “A operação foi planejada a partir do recebimento de denúncias anônimas feitas ao 181. Após a fiscalização dos órgãos, a Polícia Civil verifica se há ocorrência de algum crime. No Dezoito do Forte, encontramos uma situação de claro flagrante para o armazenamento irregular e conduzimos a proprietária para a Central de Flagrantes”, destacou.

A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, salientou que o armazenamento irregular e sem autorização pode gerar danos ao consumidor e até mesmo causar explosão do GLP. “A operação foi pensada de forma conjunta. O papel do Procon/SE nessa fiscalização é garantir a segurança do consumidor. Estamos fiscalizando in loco e foram encontrados alguns botijões que serão apreendidos pela ANP. Esse produto quando é revendido pode gerar risco à saúde do consumidor, pois são produtos inflamáveis e que não podem ser armazenados de qualquer forma”, enfatizou.

O fiscal da ANP Augusto Reis ressaltou a necessidade de cumprimento às normas de venda do GLP para a segurança da população. “A comercialização clandestina nada mais é que a venda sem autorização para que a atividade seja exercida. Quando acontece esse tipo de situação, os botijões são apreendidos, o comércio é autuado e o GLP é encaminhado para um local de armazenamento seguro, que é um fiel depositário. Para a venda do GLP é preciso obedecer à legislação, ter alvará da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, e tudo com bastante segurança”, concluiu.

Fonte: SSP/SE