Representantes brasileiros do site de busca Google se comprometeram comprometeu a colaborar nas investigações sobre crimes de pedofilia no Brasil nessa segunda-feira, 2. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com o Ministério Público (MP) para estabelecer a colaboração. O Google terá de encaminhar ao MP e à Polícia Federal os dados sobre pedofilia de usuários do site de relacionamento Orkut. 
Representantes do Google assinam TAC no Senado / Foto: Márcia Kalume
O site de busca deverá, também, armazenar essas informações por seis meses, e será obrigado a cumprir a legislação brasileira sobre crimes cibernéticos. Até a notificação do Ministério Público de São Paulo, a Google alegava que, por ser uma empresa americana, estava sujeita apenas à legislação dos Estados Unidos. O descumprimento das cláusulas resultará em multa diária de R$ 25 mil.
“A Google se recusou a estabelecer qualquer comunicação com as autoridades brasileiras. Inúmeras tentativas foram feitas para ajustar a conduta da empresa. Foi preciso que a CPI [da Pedofilia] convocasse o diretor geral a prestar depoimento para que a corporação finalmente atendesse às formulações elaboradas pelo Ministério Público”, explicou o procurador da República Sérgio Suiama.
“Prevaleceu o bom-senso”, disse o relator da CPI da Pedofilia, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “A pedofilia acontece em 90% dos sites mantidos pelo Google, especialmente o Orkut. Foi um gol a favor do Brasil”, completou o senador.
De acordo com o parlamentar, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta abre precedente para que o Google também assine documentos semelhantes em outros países. “Se assinou no Brasil, vai ter de assinar na Índia, no Japão, na Alemanha e assim por diante. É um instrumento em favor de se combater um dos crimes mais nojentos que temos que é a pedofilia”, disse.
O representante do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, espera que, a partir de agora, se possa manter um “entendimento de alto nível” com as autoridades brasileiras. “Quero reiterar o nosso compromisso com a sociedade brasileira e com a lei vigente. Evoluímos para um novo patamar de proteção da infância”, analisou.
Fonte: Agência Brasil
