Pânico nas finanças do Estado

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A coisa tá feia tanto no Estado quanto na Prefeitura de Aracaju. Tudo por conta da área financeira. A Prefeitura de Aracaju lamenta a perda de receita, este mês, que já ultrapassou o milhão de reais. Tudo por conta de uma queda simplesmente extraordinária na arrecadação do ICMS. O segundo decênio, concluído neste dia 20, mostrou que o ICMS deste mês teve uma queda tão grande que está deixando o Secretário da Fazenda do Estado de cabelo em pé.

Toda a sua equipe está tentando explicar o que é que houve. E o que é que houve? Comércio e indústria simplesmente reduziram o pagamento do Imposto. A receita caiu vertiginosamente. Só o repasse para a Prefeitura de Aracaju ficou em menos 750 mil reais. É mole ou quer mais?

Pois, no caso da Prefeitura de Aracaju, tem mais. A Petrobrás comunicou ontem às prefeituras que houve redução drástica na produção de petróleo, o que força a redução dos royalties. No início do ano os royalties da Petrobrás representavam em torno de 650 mil reais. Até o mês passado, estava em 500 mil. Este mês a Prefeitura vai receber apenas 370 mil reais. Algumas prefeituras do interior, como Carmópolis e Japaratuba também tiveram redução este mês dos royalties.

Se brincar, terminam sem dinheiro até para honrar a folha de pagamento. Por fim, a Prefeitura de Aracaju foi surpreendida no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é administrado pelo Governo Federal, de uma cobrança inusitada do INSS. Quem deve a previdência, obteve parcelamento, como é o caso da Prefeitura de Aracaju. Este parcelamento está na ordem de 180 mil reais/mês.

Pois agora, o INSS avançou em 280 mil reais, sem que houvesse explicação para o fato. A prefeitura de Aracaju já assinou sua Procuradoria para ingressar como uma reclamação na Justiça.

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