PF adota novo esquema de grampear telefones

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A Polícia Federal vai ter um novo sistema de escutas telefônicas com duas grandes novidades: as operadoras de telefonia serão excluídas do processo de interceptação e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta.

O Conselho Nacional de Justiça, com o qual foi negociado o novo modelo terá online o número de processos que envolvem grampos telefônicos. O novo modelo, chamado Sistema de Interceptação de Sinais (SIS) começou a ser negociado com o CNJ, Ministério Público e Agência Nacional de Telçecomunicação (Anatel) dois anos atrás, quando chegou ao Congresso a informação de que as operadoras de telefonia – mesmo com autorização judicial – teriam realizado 407 mil escutas só em 2007.

Ao final dos trabalhos de uma CPI se descobriu que o número significava a quantidade de vezes que os telefones interceptados haviam sido acionados , e não a quantidade de autorizações judiciais para grampear aparelhos. Mesmo assim, ganhou corpo o debate sobre exagero e agressões à privacidade. Até abril último, a Polícia Federal tinha em andamento 138;.858 investigações criminais. Apenas 391 delas, ou 0,3%, usam a técnica da interceptação telefônica. 

Sistema mais seguro

O SIS é mais seguro e menos burocrático do que o modelo atualmente em uso. Todo o trâmite necessário para autorizar uma escuta telefônica será feito pela internet, quase como se fosse um programa de autoatendimento. Polícia e Ministério Público encaminharão ao juiz responsável pelo caso investigado, por meio de um sistema eletrônico, o pedido de interceptação, incluindo e-mails, VOIPs e comunicação de dados.

Se aprovar o pedido, o juiz informa policiais  e procuradores e já ordena, por meio do mesmo sistema, o início das interceptações. Um aparelho ficará instalado nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja imediatamente transferido para a polícia, que passará a estocar e a decodificar as ligações. As empresas de telefonia não terão qualquer informação de que um de seus clientes está sob investigações e tem suas conversas gravadas pela Polícia Federal.

Por Ivan Valença

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