PMA e SPU oficializam transferência da gestão da Orla para Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira e a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jovanka Leal, oficializaram, nesta quinta-feira, 19, a transferência da gestão da Orla da Atalaia, praia da Aruana e Viral para a Prefeitura de Aracaju.

A partir de agora, a responsabilidade pela administração das orlas marítimas da capital, que era do governo estadual, passa a ser da gestão municipal. Além de atender a uma resolução nacional da SPU, a transferência é um antigo pleito do prefeito Edvaldo Nogueira, desde o seu mandato anterior.

“Apesar deste momento de dificuldades em decorrência do coronavírus, assinar o termo de adesão de gestão das praias me deixa muito feliz, porque é uma coisa pela qual já trabalhamos há bastante tempo, pois entendemos que a Prefeitura é quem possui mais capacidade para administrar as orlas. Contamos com a parceria da SPU, que foi muito importante em todo o processo, além disso o governo do estado também não criou problemas e entendeu a necessidade desta mudança. De modo que teremos muito trabalho pela frente, mas estou muito satisfeito. É um sonho que se realiza. É um presente para a cidade”, declarou o prefeito.

A superintendente do Patrimônio da União, Jovanka Leal, ressaltou que a transferência para a Prefeitura de Aracaju representa “um ganho” para a cidade. “Foi um ajuste jurídico. A Orla passa a ser administrada por quem é de direito. A Orla não sai do domínio da União, mas a gestão passa a ser da Prefeitura. É um ganho de flexibilidade, para ajustar os espaços e permissões na região. O município é o ente mais competente para fazer este tipo de trabalho e está dentro de um planejamento nacional da SPU. O prefeito compreendeu rapidamente e providenciou o que foi necessário. A SPU não teve dificuldades. A Prefeitura e o governo foram ágeis para esta transição. Foi realmente uma vitória para Sergipe. Em breve, a Orla vai sentir isso”, avaliou.

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos é o órgão que ficará responsável pelas praias. Luiz Roberto Dantas, presidente da Emsurb, explica que a gestão destes espaços se dará dentro dos termos de permissão para ocupação de espaços públicos. “Faremos toda a manutenção, conservação e os reparos imediatos que precisem ser feitos. É um grande sonho do município e um desejo do próprio prefeito. O período de transição foi muito bem conduzido pelo SPU, governo e a Prefeitura. Agora iniciamos o trâmite burocrático, com a publicação do termo no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação e a preparação do plano de gestão integrada, conforme estabelece a legislação para a condução sustentável da Orla”, explicou.

Fonte: PMA