Despejo: pescadores do Bairro Industrial alegam não ter para onde ir
Os moradores da comunidade pesqueira localizada no Bairro Industrial estão apreensivos com a notícia que terão que deixar o local até essa sexta-feira, 16. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) emitiu ordem de despejo e os moradores alegam que não têm para onde ir.
“Nós moramos aqui há mais de 20 anos. Eu mesmo tenho 25 anos aqui, tem gente que mora aqui há 35, 40 anos e agora aparece a União querendo nos tirar daqui. Nós estamos sem conseguir dormir porque o prazo de 10 dias para deixar as casas acaba amanhã e não temos para onde ir. Nós somos trabalhadores, vivemos basicamente da pesca e não sabemos o que vamos fazer. Para pobre tudo é difícil”, desabafa o pescador Mauricio Lima.
O morador conta que há muitos anos, ainda na gestão do falecido Marcelo Déda, equipes da prefeitura de Aracaju estiveram no local cadastrando as famílias em um programa de moradia com a promessa de que eles seriam retirados do local. “Até hoje isso nunca aconteceu. Veio um engenheiro aqui, equipes cadastraram a gente, mas até hoje nada. E agora, vamos para onde?”, questiona.
São 23 famílias que sobrevivem basicamente da pesca e vivem na localidade há mais de 30 anos. A notificação emitida pela SPU pede que a comunidade deixe a região porque a área é considerada uma zona de preservação, e aponta que os imóveis construídos às margens do rio Sergipe são irregulares.
Prefeitura
A Prefeitura de Aracaju, através da secretaria de Assistência Social, informou que a situação das famílias que vivem irregularmente em área ribeirinha do bairro Industrial, Zona Norte de Aracaju, é de conhecimento da Secretaria, que vai fazer uma análise das recomendações do Ministério Público Federal de Sergipe para que, posteriormente, possa intervir seguindo os trâmites legais.
SPU
Em nota a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) esclarece que a Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe (SPU/SE) recebeu demanda, oriunda do Ministério Público Federal, solicitando que fossem adotadas providências em relação às ocupações irregulares situadas ao final da Av. General Calazans, bairro Industrial. De acordo com a SPU a área é caracterizada como de uso comum do povo e de proteção ambiental.
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A nota diz ainda que foram realizadas, por inciativa da SPU/SE, reuniões e consultas junto aos órgãos do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju. Porém, após um ano, não houve manifestação favorável à manutenção das ocupações na área e nem foi apresentado um projeto para adequação das ocupações ou remanejamento dos ocupantes para outro local.
“Considerando a ausência de propostas para regularização da situação dos ocupantes e a impossibilidade de manutenção das ocupações no local, a SPU/SE realizou o ato de fiscalização e, configurada a existência de irregularidades patrimoniais, conforme estabelecido no art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398 de 21 de dezembro de 1987, foram expedidos os autos de infração patrimonial. O objetivo é coibir novas invasões e formalizar a necessidade de desocupação do local”, diz a nota.
A SPU informa que os ocupantes foram informados da possibilidade de retiradas das ocupações já existentes, caso não seja atendido o comando administrativo. Para todos os atos, segundo o órgão, foram garantidos e preservados o direito de defesa e o direito ao contraditório dos ocupantes, conforme previsto na legislação e normativos patrimoniais.
“Durante a operação, foram fiscalizados 22 imóveis, sendo cinco com utilização comercial e residencial e 17 com utilização apenas residencial. Foram expedidas três notificações, 15 autuações e apenas quatro, dos imóveis fiscalizados, não foram devidamente autuados, sendo que em três deles o responsável pelo imóvel não se encontrava no imóvel e em apenas um deles não foi possível identificar o ocupante”, detalha a nota.
Por Karla Pinheiro