PMA entrega alvarás do MTur para barqueiros da Orla Pôr do Sol

O prefeito Edvaldo Nogueira entregou, na tarde desta terça-feira, 21, os alvarás e certificados do Ministério do Turismo para os 34 barqueiros, licenciados para o transporte náutico na Orla Pôr do Sol Cleomar Brandi. A ação, ocorrida no espaço de lazer, faz parte do processo de regulamentação da atividade, no local, realizada pela Prefeitura, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), por meio do decreto 5.882/19.  A Orla Pôr do Sol foi reinaugurada no final do ano passado, após passar por revitalização completa. Fruto de uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, a obra foi executada através do Programa de Desenvolvimento do Turismo, num investimento de R$ 2,8 milhões, conveniados com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).

“Estamos fazendo um trabalho de reorganização da Orla, que foi construída na minha outra gestão e que encontramos muito abandonada em 2017. Em parceria com o Governo do Estado, realizamos uma reforma em toda a área e agora estamos padronizando as barracas e regulamentando o transporte náutico. Além do licenciamento de atividade, estamos entregando um certificado, emitido pelo Ministério do Turismo, que oficializa a atividade exercida por estes 34 barqueiros, agora capacitados para a função. Com a documentação entregue, eles serão os únicos que poderão transportar pessoas neste trajeto tão importante para o turismo da nossa cidade. Estamos dando um grande passo para organização de um dos principais pontos turísticos de Aracaju”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Os alvarás de Licenciamento de Atividade de Turismo Náutico (ALATIN) foram expedidos pela Emsurb, que também ficou responsável por regulamentar os horários regulares de embarque e desembarque de passageiro, além de organizar filas e reservas antecipadas. A venda de passagens para passeios turísticos será realizada em um posto credenciado pela Prefeitura e o embarque de passageiro ocorre a partir de um píer fixo, respeitando fila única. Toda a atividade será fiscalizada pelo órgão municipal que ficará responsável por verificar o cumprimento das normas.

“A parceria da Prefeitura com a associação dos barqueiros se fortalece a partir desta ação. Entregamos os alvarás e certificados de registro, permitindo que eles utilizem os equipamentos públicos. Então esses barqueiros estão autorizados para usar o píer fixo e a área da Orla. Somente eles poderão usar. Seguindo o decreto e portaria da Emsurb, haverá fila única para embarque, organizando e atraindo mais turistas para a área. A ideia é tratar o público cada vez melhor, permitindo que ele se sinta bem na Orla Pôr do Sol”, explicou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

Formalização

Além de estarem regulamentados, os 34 barqueiros contarão com o suporte da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Indústria Comércio e Turismo (Semict) e Fundação de Formação para o Trabalho (Fundat) para formalização da atividade. “Nós também vamos orientá-los para que possam investir em seus negócios, uma vez que os barqueiros terão acesso a linhas de crédito junto aos bancos para melhorar as suas embarcações, como por exemplo, substituindo os motores das lanchas. Vamos ajudá-los neste sentido, atendendo a um pedido do prefeito, e esta semana já teremos uma reunião voltada para essa orientação. Essa é mais uma ação da Prefeitura de Aracaju voltada para as pessoas que mais precisam. Os barqueiros saem da atividade ilegal e passam a exercê-la de maneira oficial, como microempresários, capacitados e regulamentados”, reforçou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Marlysson Magalhães.

O barqueiro Joseano Brito é um dos 34 que tiveram a atividade regulamentada com a entrega do alvará pela Prefeitura. Para ele, poder trabalhar dentro da legalidade é motivo de grande satisfação. “São recursos que nos permitem garantir mais segurança para os turistas porque eles saberão que as embarcações estão legalizadas. Já éramos legalizados pela Capitania dos Portos, mas agora também somos pela Prefeitura. Então queremos agradecer à gestão, a Semict e a Emsurb por esta oportunidade, que vai atrair mais turistas para essa área e nos garantir mais renda” vislumbrou.

Fonte: AAN