PMA não disponibiliza Disque Acessibilidade

Audiência na manhã desta terça-feira, 1º (Fotos: Portal Infonet)

A falta de um disque acessibilidade na Prefeitura de Aracaju, foi discutida na manhã desta terça-feira, 1º, na Promotoria da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE). Na ocasião, o ouvidor geral do município, Berivaldo Vieira Figueiredo, informou à promotora Berenice Andrade e aos representantes dos órgãos voltados às pessoas com deficiência, que a Ouvidoria está funcionando em caráter provisório até que seja implantado o projeto definitivo. Foi dado prazo até 30 de julho para que sejam atendidos os critérios de acessibilidade.

O Ministério Público já havia dado um prazo de 60 dias para que seja implantado o projeto apresentado pelos representantes dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Associação dos Deficientes Visuais e Conselho da Pessoa com Deficiência de Aracaju.

Gorette Medeiros, presidente do CMDPcD

“Nós queremos um número específico para que a pessoa com deficiência possa entrar em contato para falar sobre as demandas e que haja um retorno, uma resposta para saber como está o andamento das reivindicações, destaca a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência, Gorette Medeiros.

De acordo com o ouvidor, as pessoas com deficiência devem telefonar para o número 3179-1162. “Ou acessar a página da prefeitura na Internet e clicar no ícone exclusivo para a Ouvidoria. A Ouvidoria está funcionando desde maio e até agora não teve uma única demanda por parte de pessoas com deficiência”, ressalta Berivaldo Vieira.

“Nós nunca fomos informados do número. O surdo vai fazer essa denúncia como?, por telefone não pode. A tecnologia está avançada, vocês têm telefones adaptados para libra ou que a pessoa com deficiência possa ter acesso por meio de mensagens?”, questiona a presidente do cosnelho estadual, Jane Mare Santos.

Jane Mare, presidente do CEDPcD

“Realmente eu desconheço esse tipo de aparelho e nós divulgamos o número da Ouvidoria por meio da imprensa”, completa o ouvidor explicando que foi realizada uma reunião com a presidência da Emurb e a assessoria jurídica referente à implantação do Disque Acessibilidade.

“Ficou estabelecido que temporariamente o serviço poderia ser realizado pela Ouvidoria Geral, recém implantada, por existir um sistema informatizado que permite o acompanhamento das manifestações da população, enquanto fosse implantada uma estrutura que permita atender às demandas”, afirma.

A promotora Berenice Andrade lamentou que o ouvidor não estivesse a par do projeto de acessibilidade. “Essa audiência seria já para trazer uma solução, uma definição com base na Lei de Acessibilidade, mas pelo que estou vendo o senhor não está por dentro do projeto”, afirma.

Berivaldo Vieira, ouvidor geral do município Promotora Berenice Andrade

Berivaldo Vieira explicou que não teve conhecimento dos projetos encaminhados pelos conselhos. Representantes da Emurb ficaram de se reunir com o ouvidor geral para analisar o projeto e emitir um parecer final até o prazo dado pela promotora.

Por Aldaci de Souza