Qualquer pessoa pode denunciar embarcações irregulares para evitar acidentes (Foto: arquivo Portal Infonet) João Batista ressalta que as embarcações devem disponibilizar coletes salva-vidas para todos os passageiros (Foto: Portal Infonet)

Após dois naufrágios de embarcações de trnasporte de passageiros vitimarem dezenas de pessoas nos Estados do Pará e da Bahia, no mês de agosto, abriu-se um alerta para a segurança nesse tipo de veículo. O Portal Infonet procurou a Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE), da Marinha do Brasil, para entender pontos como os equipamentos obrigatórios em cada embarcação e prevenir que acidentes como esses ocorram na costa sergipana. Um dos métodos é a denúncia anônima.

Nos últimos três anos, a CPSE registrou apenas um acidente com embarcação em Sergipe. De acordo com o capitão dos portos João Batista, nos últimos anos houve uma redução significativa, que era de 7 acidentes por ano. “O acidente dos últimos três anos ocorreu no início de 2017, em um bote e uma pessoa morreu”, informa o capitão.

Entretanto, João Batista ressalta que as embarcações devem disponibilizar coletes salva-vidas para todos os passageiros, além de informar a localização do material e demonstrar como eles devem ser usados. Extintores de incêndio e boias circulares também têm que estar presentes no veículo.

Rotineiramente, a Capitania fiscaliza as embarcações. “São realizadas inspeções navais nas vias navegáveis do Estado, principalmente durante os fins de semana – ocasião de maior movimentação de embarcações”, explica o capitão dos portos.“Há também a possibilidade de realização de vistorias específicas para os casos de alteração de características das embarcações, tais como, alteração de quantidade de passageiros, motorização e mudança de jurisdição”, revela.

Denúncias

A população pode fornecer dados para auxiliar no trabalho da Capitania dos Portos e denunciar irregularidades. “Qualquer pessoa pode denunciar fornecendo dados como nome, características e número de inscrição da embarcação, bem como, se possível, enviar fotos ou vídeos, que possibilitem uma melhor apuração dos fatos”, informa o capitão dos portos.

As denúncias podem ser feitas através do e-mail cpse.ouvidoria@marinha.mil.br, pelo Whatsapp (79) 99927-4930 e pelo telefone (79) 3711-1646.

A punição para quem infringe as regras de segurança marítimas pode ser de instauração de processo administrativo, suspensão de certificado de habilitação até 12 meses, cancelamento do certificado de habilitação e aplicação de multas que variam entre R$ 40 e R$ 3.200.

por Jéssica França