Garantir a permanência dos alunos do ensino fundamental de todo o país nas salas de aula é um dos objetivos do programa Bolsa Família. No entanto, para que o Ministério da Educação possa fazer esse acompanhamento, é necessário que os municípios enviem o levantamento da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo programa até o dia 8 de dezembro.  

A freqüência escolar é uma das exigências da coordenação do programa no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para que a família continue recebendo o Bolsa Família. O aluno deve comparecer a pelo menos 85 % das aulas, para que o benefício seja mantido.

O Ministério da Educação orienta os responsáveis por enviar as informações sobre freqüência escolar a cobrarem das famílias o motivo pelo qual os alunos não compareceram às aulas. No entanto, as famílias não podem deixar de receber o benefício quando as ausências são justificáveis.
O Ministério disponibilizou um sistema para que os gestores municipais possam enviar os dados da freqüência escolar. As secretarias municipais de Educação que não enviarem as informações podem receber menos recursos para administrar as ações do Bolsa Família, além de não receber recursos diretos do Ministério da Educação.