Prefeitura faz retirada de estruturas irregulares na Orla de Atalaia

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Foram retiradas as estruturas de lava a jatos instaladas irregularmente na Orla (Foto: Ascom Emsurb)

Nesta quarta-feira, 20, em operação conjunta entre a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através da Guarda Municipal, foram retiradas as estruturas de lava a jatos instaladas irregularmente na Orla da praia da Atalaia.

O responsável pelo espaço já havia sido notificado pela Emsurb e pela Sema devido a irregularidades no local e também ao descumprimento da legislação ambiental observadas em atividades de fiscalização.

“A partir da constatação, por meio dos nossos fiscais, do uso do óleo de mamona para pulverização e limpeza dos veículos, que causa um impacto negativo ao meio ambiente, sobretudo com a contaminação do lençol freático, emitimos notificação, dia 8 de outubro, que culminou com a operação desta quarta”, explicou o diretor do Departamento de Controle Ambiental da Sema, Ludwing Oliveira.

O responsável pelo espaço já havia sido notificado pela Emsurb e pela Sema (Foto: Emsurb)

Por ocasião da entrega da notificação pela Emsurb, explica o diretor de Orlas e Parques da empresa, José Olino, as equipes retiraram o dique em concreto e esclareceram o proprietário a respeito da ocupação irregular com a construção em espaço público sem autorização, “mas as irregularidades permaneceram, inclusive, com a edificação de outra estrutura, que também foi recolhida”, frisou

Durante a ação, baseada no Decreto Federal n° 6.514/2008, que dispõe sobre a poluição atmosférica, foram recolhidos os equipamentos que obstruíam o passeio público e demolido um dique construído em concreto, ferro e madeira na área do estacionamento.

“A Emsurb, Sema e Semdec continuará fiscalizando esse tipo de instalação irregular que, além de ocupar o espaço público sem qualquer autorização, desempenha uma atividade que agride o meio ambiente e necessita de licenciamento ambiental, bem como de local adequado para funcionamento que não em vias públicas ou estacionamentos”, ressaltou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

Fonte: PMA

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