Presídio do bairro Santa Maria será inaugurado no dia 02 de abril

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Secretário assina contrato de operacionalização
O problema da superlotação das delegacias da Grande Aracaju será amenizado. Essa é a expectativa com a inauguração do presídio do bairro Santa Maria, que oferecerá 426 novas vagas para presos provisórios no sistema penitenciário sergipano. Na manhã desta sexta-feira, 6, o secretário de Justiça, Benedito Figueiredo, assinou o contrato de operacionalização da unidade prisional com a empresa baiana Reviver e anunciou que a inauguração do presídio ocorrerá no próximo dia 02 de abril.

Com a confirmação da presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, o presídio será inaugurado, após dois anos e quatro meses do governo Marcelo Déda. “Quando chegamos ao Governo, 40% da obra estavam concluídas, mas ainda faltavam outros 60%, finalizados agora”, ressaltou o secretário Benedito. E, com a assinatura do contrato de co-gestão para administrar o presídio – que receberá o nome de Advogado Antonio Jacinto Filho – a unidade estará apta a receber presos provisórios e assim, desafogar as delegacias da região metropolitana. O contrato de operacionalização terá duração de 12 meses e custará ao Governo mais de 12,5 milhões.

Terceirização

A empresa Reviver, que ganhou a concorrência para operacionalizar o presídio, será responsável por serviços técnicos, assistenciais e ações nas áreas psicológicas, médicas, pedagógicas, esportivas e sociais. Serão 174 funcionários terceirizados atuando na unidade prisional. Desses, 100 ficarão responsáveis pela segurança da unidade. Os cargos de direção, coordenação e inspeção serão ocupados por 14 servidores da Secretaria de Justiça (Sejuc).

“Não estamos falando em privatização dos presídios, mas numa parceria de co-gestão, para agilizar a prestação dos serviços”, antecipou o secretário, quanto à possibilidade de critica por parte dos agentes penitenciários. Ele ainda ressaltou que o possível descontentamento dos agentes não é de bom senso e ressaltou que o Governo já está trabalhando na proposta de reajuste salarial para a categoria. “Foge da racionalidade o estabelecimento do estado de greve desses profissionais”, declarou Benedito Figueiredo. Os agentes penitenciários permanecem em estado de paralisação desde o último dia 09 de fevereiro.

Outras obras

No mesmo dia de inauguração do presídio, o Cadeião de Nossa Senhora do Socorro também entrará em funcionamento. Além disso, já está em avaliação no Ministério da Justiça o projeto de construção da Penitenciária de Jovens e Adultos, orçada em R$ 15 milhões. As obras das cadeias públicas de Estância e de Itabaiana também estão sendo viabilizadas pela Sejuc.

Por Valter Lima

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