PRF admite uso de spray de pimenta e gás; policiais foram afastados

Os policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de um homem de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, no município de Umbaúba, em Sergipe, confirmaram no Comunicado de Ocorrência Policial, que utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo durante a ocorrência. O documento foi publicado em uma reportagem do The Intercept Brasil, que também divulgou os nomes dos envolvidos. A PRF informou que instaurou procedimento disciplinar e que os policiais foram afastados.

No documento, os policiais relatam que Genivaldo foi abordado porque conduzia uma moto sem capacete. Ele também teria desobedecido à ordem de colocar as mãos na cabeça e abrir as pernas e “a todo o momento passava a mão pela cintura e pelos bolsos”.

No Comunicado de Ocorrência, os policiais disseram ainda que devido à “reiterada desobediência e resistência do indivíduo, que passou a se debater e se opor violentamente contra os policiais, a equipe necessitou utilizar técnicas de imobilização, sem êxito, evoluindo para o uso das tecnologias de menor potencial ofensivo, com o uso de espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo, únicas disponíveis no momento”.

Algum tempo depois, conforme relatos apresentados no documento, Genivaldo foi algemado e contido, mas ao ser colocado no compartimento de presos da viatura, novamente resistiu, se debateu e deu chutes, sendo necessário mais uma vez o uso das tecnologias.

Os policiais disseram também que abriram o compartimento para Genivaldo se acalmar e que, logo depois, consciente, ele se posicionou sentado para condução à delegacia. Conforme os policiais, durante o trajeto, ele passou mal, foi socorrido e levado a um hospital, onde faleceu devido a um mal súbito.

A PRF não divulgou os nomes dos policiais, mas disse que instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos e que os envolvidos foram afastados das atividades de policiamento. A PRF afirmou também que está comprometida com a apuração inequívoca das circunstâncias e colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação.

Entenda o caso

Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morreu após uma abordagem da PRF, no município sergipano de Umbaúba. A ação foi filmada por populares e as imagens mostram o momento em que o homem é imobilizado e colocado no porta-malas da viatura da PRF. Nos vídeos, também é possível visualizar a presença de uma fumaça branca no porta-malas veículo. Um parente, que presenciou a ação, afirmou que explicou aos policiais que o homem possuía transtornos mentais. O Instituto Médico Legal (IML) divulgou que Genivaldo morreu devido à asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

A PRF alegou que o homem resistiu ativamente e que, em da razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo.  Segundo a PRF, um procedimento disciplinar foi aberto para averiguar a conduta dos policiais envolvidos.

A Polícia Federal disse que vai investir o caso. Já o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) abriu procedimento para acompanhar as investigações.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) expediu ofício à PRF em Sergipe, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos e solicitando, em caráter de urgência, uma reunião no sentido de envidar esforços para elucidar os fatos.

Por Verlane Estácio