PRF e IBAMA realizam Operação Ion-Zero nas rodovias

PRF e Ibama na operação (Foto: PRF)

Considerando a necessidade de disseminação de conhecimento consolidado no Manual de Fiscalização do Transporte Rodoviário Nacional de Produtos Perigosos – M005 e da legislação em vigor sobre a fiscalização de Crimes Ambientais e de Emissões de Poluentes Veiculares, teve início na manhã de segunda-feira, 21, no auditório da Sede da PRF/SE, a Operação Ion-Zero.

O objetivo dessa operação é contribuir para o aumento da percepção de segurança e consequente redução da criminalidade, em especial aos crimes ambientais, e da violência nas estradas e rodovias sergipanas, promovendo uma integração e atuação conjunta com o órgão de defesa do meio ambiente, além de capacitar o efetivo PRF e de agentes do IBAMA na fiscalização do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo (ARLA).

Faz parte do rol de atribuições da PRF a atuação e colaboração na prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente, conforme inciso X, Art. 1º, do Decreto 1.655/1995, além da competência específica de fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais, conforme inciso XI, art. 20, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

Durante os dias de operação/capacitação, os agentes da PRF e do IBAMA terão uma atualização teórica e fiscalização supervisionada da legislação em vigor acerca de Produtos Perigosos (PP), com teste de campo de equipamentos disponíveis para a fiscalização da emissão de gases veiculares e avaliarão sua adequação às rotinas operacionais dos dois órgãos. Caso sejam constatadas irregularidades, farão o encaminhamento ao órgão ambiental para autuação e instauração do processo administrativo ambiental e à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público para ação penal por crime ambiental.

Além da parte teórica, as ações práticas ocorrerão entre hoje e quinta-feira, nos municípios de São Cristóvão e Malhada dos Bois, em Sergipe, e São Sebastião, em Alagoas.

O quê: Operação Ion-Zero.
Quando: Hoje, 22, no Km 105 da BR 101, na Unidade Operacional da PRF em São Cristóvão/SE;
Quarta-feira, 23, no Km 23 da BR 101, na Unidade Operacional da PRF em Malhada dos Bois/SE;
Quinta-feira, 24, no Km 206 da BR 101, na Unidade Operacional da PRF em São Sebastião/AL.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social PRF