Procon comemora 18 anos de Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Cerca de 30 mil atendimentos feitos este ano na sede da coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SE). As estatísticas revelam que o perfil dos consumidores lesados à procura dos serviços de consultoria e orientação desse órgão são mulheres (52,93) e pessoas com a faixa etária de 21 a 30 anos de idade (28,74%) no período de 20 de junho até o presente momento.

Nesta quinta-feira, 11, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 18 anos de existência. Durante vasta programação realizadas durante todo o dia em comemoração à data, o Procon também destaca desafios e avanços. A diretora do Procon em Sergipe, Gilsa Brito, aponta entre as atuações a ampliação no atendimento com a criação de Procons municipais para o ano de 2009. Principalmente porque em alguns municípios precisam de uma prioridade por conta dos números de registros.

Diretora do Procon, Gilsa Brito

“Esse ano precisamos estruturar inicialmente a sede para poder descentralizar os pontos de atendimento. O stand no shopping Riomar hoje está desativado por falta de estrutura e de pessoal”, destaca Gilsa, dizendo que um fator determinante e que está dando suporte às atividades locais é a inserção ao Sistema Nacional (rede que facilita a comunicação entre os 81 órgãos atuantes no país).

Números

No ranking de reclamações os estabelecimentos comerciais estão na liderança (85,57%), em especial, os produtos (41,90%), seguido de serviços essenciais (29,81%) e assuntos financeiros (20,53%). Neste último caso, uma das vítimas foi o comerciante Aldemir de Almeida que teve seu nome colocado no SPC – Serviço de Proteção ao Crédito. “Já tive problemas de ordem financeira, por colocarem meu nome no SPC indevidamente. Procurei na época a Defensoria do Consumidor e fui atendido imediatamente, e sem maiores dificuldades no mesmo dia o problema já estava resolvido. No caso do Procon, não tive acesso, mas tenho certeza de que se eu procurar, vou ter êxito.”, diz o comerciante.

Aldemir de Almeida

Orientação ao consumidor

Segundo orientações da diretora do PROCON, Gilsa Brito, o consumidor que quiser recorrer aos serviços do órgão de atuação, primeiramente deve tentar uma negociação inicial com o responsável que provocou o dano ao consumidor. Caso não seja possível, deve se dirigir ao Procon, localizado na rua Santa Luzia, 602 – Centro de Aracaju, para poder não só prestar queixa, como também receber alguma orientação.  

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