Projeto ofertará assistência jurídica para combater discriminação

Na manhã desta segunda-feira (18), o Auditório 1 da sede do Centro Universitário Estácio de Sergipe, em Aracaju, foi palco do lançamento do projeto “S.O.S. Racismos”, dedicado a combater o racismo em todas as suas formas e a promover a igualdade e a diversidade. O evento reuniu professores e estudantes da instituição, além de ativistas, representantes do poder público e da sociedade civil para entender como se dará o funcionamento da iniciativa no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Estácio.

O projeto, que segue o modelo de um S.O.S., tem como objetivo principal o recebimento de denúncias de discriminação em razão de origem, raça, cor, etnia ou religião. No entanto, em Sergipe, ele vai além e se compromete a oferecer orientações e encaminhamentos jurídicos e/ou administrativos em situações que envolvam os diversos tipos de racismos, sejam eles individuais, institucionais, religiosos, ambientais, entre outros. Isso abrange casos que atinjam bens e direitos de pessoas negras, povos e comunidades tradicionais, população LGBTQIAPN+ e outros grupos amparados pela legislação antirracista mais contemporânea.

Durante o evento de lançamento, foi destacada a necessidade urgente de combater o racismo em todas as suas formas e de garantir que as vítimas dessas injustiças tenham acesso a orientação e apoio jurídico adequados. Segundo o coordenador do curso de Direito da Estácio Sergipe, Igor Frederico, o lançamento do “S.O.S Racismos” da Estácio foi um marco no posicionamento do curso de Direito da Instituição.

“Nos colocamos à disposição de toda a comunidade como uma ferramenta para enfrentar os diversos racismos, através de acolhimento, assessoria e orientação realizados pelo nosso Núcleo de Prática Jurídica. Contamos com a participação de vários movimentos e órgãos públicos corroborando nossa atuação e somando forças à essa luta. Esse projeto simboliza nossa visão do que deve ser o Direito e o Estado Democrático. Nossa opção é por um ensino jurídico crítico, emancipatório, plural e antirracista. Que a sociedade entenda o convite e que possamos atuar juntos na busca por justiça”, destacou Igor.

O coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio, o professor Ilzver Matos enfatizou que a criação do “SOS Racismos” representa um passo significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária em Sergipe. “Hoje lançamos o SOS RACISMOS na expectativa de contribuirmos tanto com a formação dos nossos estudantes do curso de direito, quanto com as demandas da sociedade que, desde muito tempo, reivindicam o compromisso das instituições de ensino e sua maior sensibilidade para as desigualdades de gênero e raça que marcam o cotidiano na maioria da população brasileira e sergipana. Temos certeza que o SOS RACISMOS da Estácio marcará um novo momento da formação jurídica na instituição e será um novo marco na trajetória das pessoas que assistiremos com os serviços e programas que oferecemos”, afirmou.

Na ocasião, foi apresentado o principal canal de comunicação para denúncias e orientações, que estarão disponíveis para a população a partir de hoje. “O número 79 32468114 é o nosso canal de Comunicação com à população! Esse número também é WhatsApp”, adianta Ilzver.

Aqueles que precisarem de qualquer auxílio poderão entrar em contato pelo número 79 32468114 que estará disponível de segunda a sexta-feira das 8h às 18h. Depois do contato por telefone ou WhatsApp será feita a triagem inicial, e em seguida será realizado um atendimento presencial.

Fonte: Assessoria de Imprensa