Proprietários são obrigados a limpar e murar terrenos baldios

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Os terrenos baldios são tomentos para qualquer vizinhança em áreas urbanas. Além do cenário de abandono, esses locais se tornam potenciais lixeiras públicas e favorecem a proliferação de insetos e animais como escorpiões, ratos e baratas. A legislação preconiza que os proprietários desses imóveis são responsáveis pela sua conservação, mas a dificuldade para identificá-los era um grande desafio para a fiscalização. Recentemente, as secretarias municipais da Fazenda e do Meio Ambiente, entraram em acordo para compartilhar o cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Assim tem sido mais fácil identificar e notificar os proprietários para que cumpram suas obrigações com o terreno.

Confira a reportagem completa no vídeo:

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