(Foto: Ascom)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na edição desta sexta-feira,3, do Diário Oficial da União (DOU) portaria, assinada pela presidente da autarquia federal, Maria Lucia de Oliveira Falcón,  que reconhece como território quilombola área delimitada para o desenvolvimento da comunidade Caraíbas, no interior de Sergipe.

O perímetro, com extensão de 3085 hectares, abrange terras nos municípios de Canhoba, Telha, Amparo do São Francisco, Aquidabã e Cedro de São João e foi definido a partir de um amplo estudo realizado pelo próprio Incra, abrangendo aspectos antropológicos, históricos, culturais e econômicos.

Com 145 famílias, Caraíbas se torna a quinta comunidade quilombola sergipana com território delimitado e reconhecido pelo Incra. “A publicação de mais uma portaria de reconhecimento, beneficiando uma comunidade de Sergipe, confirma os avanços históricos que vêm sendo alcançados na política quilombola e reflete o empenho do Incra e do governo federal em promover a preservação cultural e o desenvolvimento dessas comunidades”, analisou  André Luiz Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra em Sergipe (Incra/SE).

Além de Caraíbas, a comunidade Pontal da Barra, situada no município de Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju, também foi beneficiada com portaria de reconhecimento publicada na última quinta-feira (02). As comunidades de Mocambo, em Porto da Folha, Serra da Guia, em Poço Redondo, e Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco, também possuem territórios reconhecidos pelo Incra.

Próximos passos

A publicação da portaria de reconhecimento do território é o último ato administrativo empreendido pelo Incra no processo de criação do território quilombola. A partir dela, o processo seguirá para decreto da presidente da República, que dará à autarquia federal instrumentos para o início das ações visando à obtenção das terras, para a formação e consolidação do território.

Fonte: Assessoria de Comunicação