Redução da vazão de rio é a morte do Baixo São Francisco

De vez em quando brota nas cabeças coroadas do governo umas idéias de jerico de fazer dó. Parece mesmo que uma fixação do governo Lula em destruir o Rio São Francisco. Veja só o que se trama nos gabinetes de Brasília, conforme noticiado pelo jornal “Valor Econômico” a semana passada:

“Uma proposta em tramitação no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, promete causar muita polêmica. Com o objetivo de facilitar a economia de água da barragem de Sobradinho – pulmão do sistema hidrelétrico do nordeste – em períodos de seca, ou de dar uso ao crescente parque de geração termétrica da região, o comitê pretende obter licença para reduzir a menos de 1.300 metros cúbicos por segundo (m3/s) a vazão mínima do Rio São Francisco a partir da barragem. O diretor geral do Operador do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, membro do CMSE, sugere que a vazão mínima caia a 700 m3/s.

Chipp disse que foi criado um trabalho no âmbito do CMSE, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para estudar a viabilidade e os impactos da proposta. “Pedimos na última reunião do Comitê que a ANA agilizasse o processo. Evidentemente, terá que haver articulação com o Ministério do Meio Ambiente e com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco”, disse, ponderando que a necessidade de discussão e de uma solução harmônica torna impossível prever quando a proposta estará em prática.

Vazão de 1.300m3/s é a mínima possível

Atualmente, por licença do Ibama e por resolução da ANA, a vazão mínima da barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, é de 1.300 m3/s. O limite é considerado o mínimo necessário para não prejudicar outros usos das águas do rio, como abastecimento de cidades, irrigação e navegação, e nem causar danos ambientais no baixo São Francisco (basicamente, da barragem à foz, situada entre os Estados de Sergipe e Alagoas).

O problema é que, quando as chuvas do chamado período úmido, de dezembro a abril, não chegam no tempo e na quantidade necessária, a vazão mínima prejudica a formação de estoque de água no lago para gerar energia no período normalmente seco, de maio a novembro. É necessário, então, uma complexa negociação, caso a caso, que permita baixar temporariamente o limite.

Em passado recente, a permissão foi dada durante o apagão de 2001, quando a vazão caiu para 1.000 m3/s, e em 2004 e 2007, quando a mínima baixou para 1.100 m3/s. O objetivo do ONS, com o aval do CMSE, é tornar essa possibilidade de redução automática sempre que seja necessário. A outra razão para baixar a cota mínima do rio é mais complicada e polêmica. O problema é que a passagem mínima de 1.300 m3/s de água por Sobradinho acaba fixando em 3.600 megawatts médios a geração mínima de energia hidrelétrica nas grandes usinas do Nordeste, todas no São Francisco.

Com todas as contratações de energia elétrica de origem térmica para a região feitas nos leilões de venda de energia promovidos nos últimos anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os dados do ONS mostram que, em 2013, a capacidade de geração térmica da região estará em 10.200 megawatts médios, a maior parte vinda de usinas a óleo. Com os 3.600 megawatts mínimos de geração das grandes usinas e mais 450 megawatts de pequenas usinas, o Nordeste terá uma capacidade de gerar em períodos secos  até 14.250 megawatts médios, para uma carga (demanda) prevista de 3 mil megawatts.

Nordeste teria sobra de energia

Como as interligações com outras regiões hoje existentes só permitem que a região exporte até 3 mil megawatts médios, a região Nordeste teria uma sobra de energia de 2.250 megawatts, a não ser que haja uma expansão da linha de transmissão inter-regionais. O ONS avalia que, para dar uso às usinas térmicas quando houver necessidade de dcarga elétrica complementar (períodos de crise em uma ou mais regiões) fora do Nordeste, é mais vantajoso economicamente reduzir a geração hidrelétrica da região, baixando a vazão do rio para poupar água, do que ampliar rapidamente a capacidade de transmissão. Chipps defende, também, que as próximas concessões de usinas térmicas sejam feitas para áreas especificas e não livremente. Segundo ele, a região é a que mais precisará de geração adicional.

O diretor do ONS disse ainda que qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o Rio São Francisco terá que prever a execução de serviços de modo a evitar prejuízos aos demais usos da água do rio. Segundo ele, as obras e serviços necessários não serão caros e poderão ser bancados pelo próprio setor elétrico. O Superintendente de operações da CHESF, sr. João Henrique Franklin, disse que já participou de reuniões na ANA sobre a redução permanente da razão do rio, mas, segundo ele, a idéia na época era baixar a cota mínima para 1.100 m3/s. A CHESF, estatal subsidiária  da Eletrobrás, é dona de todo o sistema de geração do São Francisco. Franklin disse que, em 2001 – ano em que a vazão de Sobradinho baixou a 1.000 m3/ – quando determinadas embarcações transpunham a eclusa da barragem era necessário deixar passar uma onda de água para que elas conseguissem navegar até o destino.

Redução da vazão vai ser terrível, diz engenheiro de pesca

O engenheiro de pesca José Bonifácio Valgueiro de Carvalho, produtor de alevinos em Propriá (SE) e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, disse que, na sua região, o impacto de uma redução da descarga do Sobrinho para até 700 m3/s “vai ser terrível”. Carvalho prevê que a resistência do rio à entrada das marés pela foz, que já está baixa, vai diminuir a ponto de tornar inviável a captação de água doce nos municípios mais pobres à foz, como Piaçabuçu e Penedo, em Aloagoas, e Brejo grande e Neopolis, em Sergipe. Segundo ele, atualmente já é possível pescar siri, crustáceo de água salgada em Propriá, a 60 quilometros da foz. “Já acho a cota mínimo de 1.300 m3/s péssima. Abaixo disso é uma loucura”, reclama. Ele avalia que os trabalhos de correção das adutoras para não prejudicar o abastecimento de cidades como Aracaju, Capital do Estado, será caro e demorado e lembra que o problema será potencializado pelo canal de transposição das águas do São Francisco para o Nordeste setentrional. Segundo o ONS, a vazão de 26 m3/s do canal de transposição já está prevista nos cálculos da proposta de baixar a vazão mínima do rio.

Antônio Gomes dos Santos, representante da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas no Comitê da Bacia do São Francisco, disse que não só a pesca como qualquer outro trabalho no rio será prejudicado por uma eventual mudança na vazão mínimo. Segundo ele, com 1.300 m3/s “o rio já fica seco e não para manejar nem embarcações pequenas”. Ele destacou a necessidade de muita discussão sobre o problema. Morador do município de Penedo, Alagoas, ele disse que a pesca no São Francisco está cada vez mais difícil e reclamou das iniciativas de estimular a piscicultura com peixes exóticos no rio; “Só está piorando”

Eis aí o presente de grego do governo do sr. Lula aos estados banhados pelo São Francisco. Com uma vazão mínima de 700 m3/s, a salinização da foz do São Francisco ocorrerá mais rápido que se pensa. E como fica a captação de água do São Francisco para o abastecimento de Aracaju e de muitas outras cidades de Sergipe e de Alagoas?

Por Ivan Valença

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