Redução da vazão de rio é a morte do Baixo São Francisco

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De vez em quando brota nas cabeças coroadas do governo umas idéias de jerico de fazer dó. Parece mesmo que uma fixação do governo Lula em destruir o Rio São Francisco. Veja só o que se trama nos gabinetes de Brasília, conforme noticiado pelo jornal “Valor Econômico” a semana passada:

“Uma proposta em tramitação no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, promete causar muita polêmica. Com o objetivo de facilitar a economia de água da barragem de Sobradinho – pulmão do sistema hidrelétrico do nordeste – em períodos de seca, ou de dar uso ao crescente parque de geração termétrica da região, o comitê pretende obter licença para reduzir a menos de 1.300 metros cúbicos por segundo (m3/s) a vazão mínima do Rio São Francisco a partir da barragem. O diretor geral do Operador do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, membro do CMSE, sugere que a vazão mínima caia a 700 m3/s.

Chipp disse que foi criado um trabalho no âmbito do CMSE, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para estudar a viabilidade e os impactos da proposta. “Pedimos na última reunião do Comitê que a ANA agilizasse o processo. Evidentemente, terá que haver articulação com o Ministério do Meio Ambiente e com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco”, disse, ponderando que a necessidade de discussão e de uma solução harmônica torna impossível prever quando a proposta estará em prática.

Vazão de 1.300m3/s é a mínima possível

Atualmente, por licença do Ibama e por resolução da ANA, a vazão mínima da barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, é de 1.300 m3/s. O limite é considerado o mínimo necessário para não prejudicar outros usos das águas do rio, como abastecimento de cidades, irrigação e navegação, e nem causar danos ambientais no baixo São Francisco (basicamente, da barragem à foz, situada entre os Estados de Sergipe e Alagoas).

O problema é que, quando as chuvas do chamado período úmido, de dezembro a abril, não chegam no tempo e na quantidade necessária, a vazão mínima prejudica a formação de estoque de água no lago para gerar energia no período normalmente seco, de maio a novembro. É necessário, então, uma complexa negociação, caso a caso, que permita baixar temporariamente o limite.

Em passado recente, a permissão foi dada durante o apagão de 2001, quando a vazão caiu para 1.000 m3/s, e em 2004 e 2007, quando a mínima baixou para 1.100 m3/s. O objetivo do ONS, com o aval do CMSE, é tornar essa possibilidade de redução automática sempre que seja necessário. A outra razão para baixar a cota mínima do rio é mais complicada e polêmica. O problema é que a passagem mínima de 1.300 m3/s de água por Sobradinho acaba fixando em 3.600 megawatts médios a geração mínima de energia hidrelétrica nas grandes usinas do Nordeste, todas no São Francisco.

Com todas as contratações de energia elétrica de origem térmica para a região feitas nos leilões de venda de energia promovidos nos últimos anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os dados do ONS mostram que, em 2013, a capacidade de geração térmica da região estará em 10.200 megawatts médios, a maior parte vinda de usinas a óleo. Com os 3.600 megawatts mínimos de geração das grandes usinas e mais 450 megawatts de pequenas usinas, o Nordeste terá uma capacidade de gerar em períodos secos  até 14.250 megawatts médios, para uma carga (demanda) prevista de 3 mil megawatts.

Nordeste teria sobra de energia

Como as interligações com outras regiões hoje existentes só permitem que a região exporte até 3 mil megawatts médios, a região Nordeste teria uma sobra de energia de 2.250 megawatts, a não ser que haja uma expansão da linha de transmissão inter-regionais. O ONS avalia que, para dar uso às usinas térmicas quando houver necessidade de dcarga elétrica complementar (períodos de crise em uma ou mais regiões) fora do Nordeste, é mais vantajoso economicamente reduzir a geração hidrelétrica da região, baixando a vazão do rio para poupar água, do que ampliar rapidamente a capacidade de transmissão. Chipps defende, também, que as próximas concessões de usinas térmicas sejam feitas para áreas especificas e não livremente. Segundo ele, a região é a que mais precisará de geração adicional.

O diretor do ONS disse ainda que qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o Rio São Francisco terá que prever a execução de serviços de modo a evitar prejuízos aos demais usos da água do rio. Segundo ele, as obras e serviços necessários não serão caros e poderão ser bancados pelo próprio setor elétrico. O Superintendente de operações da CHESF, sr. João Henrique Franklin, disse que já participou de reuniões na ANA sobre a redução permanente da razão do rio, mas, segundo ele, a idéia na época era baixar a cota mínima para 1.100 m3/s. A CHESF, estatal subsidiária  da Eletrobrás, é dona de todo o sistema de geração do São Francisco. Franklin disse que, em 2001 – ano em que a vazão de Sobradinho baixou a 1.000 m3/ – quando determinadas embarcações transpunham a eclusa da barragem era necessário deixar passar uma onda de água para que elas conseguissem navegar até o destino.

Redução da vazão vai ser terrível, diz engenheiro de pesca

O engenheiro de pesca José Bonifácio Valgueiro de Carvalho, produtor de alevinos em Propriá (SE) e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, disse que, na sua região, o impacto de uma redução da descarga do Sobrinho para até 700 m3/s “vai ser terrível”. Carvalho prevê que a resistência do rio à entrada das marés pela foz, que já está baixa, vai diminuir a ponto de tornar inviável a captação de água doce nos municípios mais pobres à foz, como Piaçabuçu e Penedo, em Aloagoas, e Brejo grande e Neopolis, em Sergipe. Segundo ele, atualmente já é possível pescar siri, crustáceo de água salgada em Propriá, a 60 quilometros da foz. “Já acho a cota mínimo de 1.300 m3/s péssima. Abaixo disso é uma loucura”, reclama. Ele avalia que os trabalhos de correção das adutoras para não prejudicar o abastecimento de cidades como Aracaju, Capital do Estado, será caro e demorado e lembra que o problema será potencializado pelo canal de transposição das águas do São Francisco para o Nordeste setentrional. Segundo o ONS, a vazão de 26 m3/s do canal de transposição já está prevista nos cálculos da proposta de baixar a vazão mínima do rio.

Antônio Gomes dos Santos, representante da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas no Comitê da Bacia do São Francisco, disse que não só a pesca como qualquer outro trabalho no rio será prejudicado por uma eventual mudança na vazão mínimo. Segundo ele, com 1.300 m3/s “o rio já fica seco e não para manejar nem embarcações pequenas”. Ele destacou a necessidade de muita discussão sobre o problema. Morador do município de Penedo, Alagoas, ele disse que a pesca no São Francisco está cada vez mais difícil e reclamou das iniciativas de estimular a piscicultura com peixes exóticos no rio; “Só está piorando”

Eis aí o presente de grego do governo do sr. Lula aos estados banhados pelo São Francisco. Com uma vazão mínima de 700 m3/s, a salinização da foz do São Francisco ocorrerá mais rápido que se pensa. E como fica a captação de água do São Francisco para o abastecimento de Aracaju e de muitas outras cidades de Sergipe e de Alagoas?

Por Ivan Valença

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