Reserva de mercado foi debatida entre profissionais da saúde na AL

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O Projeto de Lei do Ato Médico, que tramita no Senado, continua causando comoção entre os profissionais da área de Saúde, inclusive em Sergipe. Hoje, uma discussão sobre o assunto, proposta pelo deputado Francisco Gualberto (PT), na Assembléia Legislativa do Estado, contou com representantes da área.

 

Segundo a proposta, todos os diagnósticos e prescrições de terapia na área de saúde profissional passariam a ser atribuição exclusiva de médicos. O projeto foi apresentado em 2002 para definir o campo de atuação da medicina. Hoje, ele tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deve ser votado no ano que vem.

 

Durante a sessão na AL, a deputada Ana Lúcia Menezes (PT) aproveitou para discordar da iniciativa e afirmar que a reserva de mercado é uma forma de dividir os profissionais da área. Gualberto, por sua vez, criticou o número cada vez maior de médicos empresários. “Não podemos ceder ao capital miserável que coloca a população como objeto de enriquecimento”, afirmou durante a sessão.

 

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina, o médico José Sérvulo Sampaio, as clínicas privadas só prosperam como negócio pela incapacidade da rede pública. Ele também afirmou que o CFM pretende debater o projeto com treze carreiras paramédicas já regulamentadas. Fato negado pelo presidente do Conselho Regional de Fisioterapia da Bahia e Sergipe, José Roberto Borges Santos. “O CFM não quer discutir nada. Seus dirigentes fogem, não sentam à mesa e debocham das demais profissões”, acusou durante o debate. 

 

Outra representante da área de saúde na AL, a enfermeira Cristina Falcão Téti, assessora técnica do Conselho Regional de Enfermagem, afirmou que o projeto vai privilegiar o mercado da medicina e ferir a integridade do SUS. O presidente do Conselho Regional de Nutrição, Jamaci Costa Souza, por sua vez frisou a necessidade de se discutir o tema. “É preciso debater o projeto de maneira clara, transparente, não de uma forma subliminar”, reforçou.

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