Retomada no TRT prevê audiências mistas e cumprimentos de mandados

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) iniciou nesta segunda-feira, 17, a Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nesta fase, que durará até o dia 30/9, o trabalho presencial no TRT20 está limitado a, no máximo, 20% dos servidores. Também serão realizadas audiências mistas e o cumprimento de mandados judiciais.

O TRT informou que as audiências mistas contará com a presença de algumas pessoas nas dependências do TRT20 e participação virtual de outras que tenham condições. Ainda segundo o TRT, o cumprimento de mandados judiciais será realizado por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco.

Para que o retorno de magistrados, servidores e terceirizados ocorresse de forma segura, diversas adequações foram realizadas nas instalações, conforme protocolo de segurança instituído pelo TRT20. Com isso, foram adotadas medidas de sanitização nas dependências, distanciamento social, instalação de dispensers com álcool em gel, reforço na limpeza, incluindo ar-condicionado, atendendo, assim, a todos os protocolos sanitários.

A Desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, ressaltou que, apesar de a Etapa 2 prever o trabalho presencial de até, no máximo, 20% do contingente do Tribunal, a prioridade será a continuidade do trabalho remoto. “Assim, nas unidades em que a atividade presencial não for imprescindível, todas as atividades continuarão a distância. Os magistrados e servidores que compõem o grupo de risco, conforme levantamento realizado pela área de saúde, deverão permanecer em plantão extraordinário até que haja situação de controle que autorize o retorno seguro”, afirmou.

Com informações do TRT20