Quase 29 anos após o crime, o pernambucano Manoel Ferreira da Silva, 68, foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo assassinato de Elizeu Alves de Melo, crime ocorrido no dia 7 de dezembro de 1985 no bairro Manoel Preto, em Aracaju.

O julgamento aconteceu na segunda-feira, 28, no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Gumersindo Bessa, na capital sergipana. O réu não compareceu ao julgamento, é considerado foragido da justiça e foi intimado por edital no dia 3 de julho deste ano a comparecer ao júri popular.

De acordo com informações contidas no processo judicial, Manoel Ferreira foi preso, por determinação judicial, no dia 22 de dezembro de 1985, mas foi libertado no dia 28 de abril de 1986 amparado por alvará de soltura expedido pelo próprio Poder Judiciário. Como não foi localizado, o juízo de primeira instância optou pela suspensão do processo até a localização do réu, amparado pela legislação vigente à época.

Com a mudança da legislação processual penal ocorrida em agosto de 2008, o processo foi retomado e foi determinada a intimação do réu por edital, publicada no dia 3 de julho deste ano. O réu não compareceu e o pedido de condenação foi ratificado pelo promotor Rogério Ferreira. A defesa do réu foi feita pela Defensoria Pública, que sustentou a tese da legítima defesa apresentada pelo próprio réu nos autos.

Com o entendimento do Conselho de Sentença pela condenação do réu, a juíza Olga Barreto, presidente do 1º Tribunal de Júri, fixou pena base de 12 anos de reclusão em regime fechado, aumentada em seis meses em decorrência do motivo fútil do crime, praticado, no entendimento do Ministério Público, em circunstância que não ofereceu condições de defesa à vítima.

Por Cássia Santana