Foi prorrogado até o dia 9 de julho o prazo para inscrições no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual. Esta é uma oportunidade tanto para agricultores familiares de Sergipe, que poderão vender seus alimentos ao programa, como também para entidades que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, que receberão os alimentos adquiridos para, assim, doar a quem precisa. Na modalidade “Compra com Doação Simultânea”, o PAA estadual é executado pelo Governo de Sergipe, através da através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias).

Nesta oportunidade, são investidos R$ 1.908.825,39, em parceria com o Ministério da Cidadania, para a compra dos alimentos oriundos da agricultura familiar e posterior doação a famílias em vulnerabilidade social, como ação emergencial para dirimir os efeitos socioeconômicos da pandemia de covid-19 em Sergipe. Portanto, além de combater a insegurança alimentar e a desnutrição, fornecendo alimentos nutritivos e frescos, o PAA gera renda no campo, remunerando o agricultor familiar. Confira abaixo quem pode participar.

Quem pode participar

Para vender alimentos in natura, beneficiados ou processados, podem se inscrever: agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que possuem a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), podendo participar na modalidade individual, grupo formal ou grupo informal. A expectativa é da participação de 290 agricultores familiares, que terão geração de renda através da compra de seus alimentos pelo Programa Estadual em até R$ 6.500 para cada.

Já para receber os alimentos adquiridos pelo PAA, podem se inscrever: entidades da rede do Serviço Único de Assistência Social – SUAS, como Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, unidades de acolhimento e organizações de assistência social; e também instituições do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos que produzam e disponibilizem refeições a pessoas em vulnerabilidade social e nutricional.

Onde se inscrever

O passo a passo da inscrição está nos Editais e nos Manuais de Orientações disponíveis para os dois grupos – agricultores e entidades – no site da Secretaria de Estado da Inclusão [www.inclusao.se.gov.br]. Há duas formas possíveis para os inscritos entregarem toda a documentação, formulários e anexos exigidos nos Editais de Nº 04 (para entidades recebedoras) e de Nº 05 (para agricultores familiares), são elas: de forma virtual, através do site www.inclusao.se.gov.br; ou de forma presencial, via Protocolo Externo entregue na sede da Secretaria de Inclusão – localizada na Rua Santa Luzia, 680, bairro São José, em Aracaju.

Além dos Manuais de Orientação disponíveis no site, a Seias vem realizando outras ações para explicar e solucionar dificuldades relacionadas às inscrições, como reuniões de Apoio Técnico aos municípios e salas de dúvidas virtual. “Com o objetivo de massificar os editais lançados e fornecer todas as informações quanto à execução do PAA Estadual, foram realizadas quatro reuniões nos dias 08 e 09 de junho, em que 91 pessoas participaram, entre técnicos, secretários de Assistência Social e de Agricultura. Depois disso, abrimos duas semanas de salas de dúvidas, via plataforma de reunião online, para tirar as dúvidas no ato de inscrição”, explicou a nutricionista e técnica da coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Seias, Tatiana Canuto.

A Secretaria de Inclusão disponibiliza também o telefone 3179-2020 para dúvidas, de segunda à sexta-feira, das 8 às 13h. Para sensibilizar, orientar e auxiliar a inscrição de agricultores familiares e de entidades municipais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional nos novos editais do PAA, a Seias tem mobilizado e contado com a parceria das Prefeituras Municipais.

Apoio dos municípios

Responsável por inscrever as propostas do município de Santa Luzia do Itanhy ao PAA, a assistente da Secretaria Municipal de Agropecuária, Artesanato, Indústria e Comércio, Veronica de Santana, explica que o município não participou dos primeiras chamadas públicas ao PAA Estadual, lançadas em 2020 e que, hoje, estão em vigência. “Quando veio a chamada deste ano, ficamos com muita expectativa de poder fazer um bom trabalho aqui na cidade. Que a gente consiga mobilizar e organizar também nossas entidades recebedoras e fazer esses alimentos chegar às pessoas que estão mais vulneráveis”

Ela participou da reunião virtual realizada com os municípios no dia 09 e conta que o apoio técnico da Seias é importante para tirar as dúvidas. “Foi Importante, por nos conectar com experiências e pessoas de outros municípios que também estão com dificuldades por este ser um ano de nova gestão, com mudança de gestores e gestoras nos municípios, a exemplo de Santa Luzia”, relatou Verônica, informando que a secretaria municipal onde atua está orientando os agricultores por telefone, mensagens e pequenas reuniões, para evitar aglomeração.

Confira os Editais e Manuais de Orientação para agricultores e entidades em: https://www.inclusao.se.gov.br/transparencia/editais/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa-sergipe-segunda-chamada/

Fonte: Governo de Sergipe