(Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc) elucida os fatos ocorridos no Presídio Estadual de Areia Branca (PEAB) na última quinta-feira, 20 de junho, quando dois episódios ocorreram, de forma isolada. De acordo com o Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Manuel Lúcio, ambos foram rapidamente controlados pelos agentes penitenciários, sem maiores danos, e não tiveram ligação alguma entre si.

Pela manhã, durante o banho de sol, houve uma tentativa de fuga que, devido à rápida ação dos agentes penitenciários, foi controlada. Apenas um interno conseguiu evadir-se. Lucas Souza Santos, de 19 anos, estava preso por roubo desde 25 de dezembro de 2011, e está sendo procurado pela equipe do Desipe para ser reconduzido às dependências do PEAB. No início da noite, quando do fechamento do Presídio, alguns internos se rebelaram contra a revista que estava sendo realizada – procedimento de rotina dentro das unidades. No entanto, Manuel Lúcio afirma que o movimento foi inexpressivo, ao passo que partiu de uma minoria dos internos do PEAB. “Lá temos quatro pavilhões: três coletivos e um individual. O episódio ocorreu em apenas duas alas da coletiva 2. Ou seja, somente uma delas se revoltou contra a revista, e foi contida de imediato. Não há nenhuma ligação desse episódio com a fuga registrada de manhã”, assegura o diretor do Desipe.

Medidas

De acordo com Manuel Lúcio, em Sergipe e só neste ano de 2013, as unidades prisionais tiveram que absorver a entrada de cerca de dois mil novos internos no sistema e, para minimizar a situação, uma nova medida será adotada. “O que nós vamos fazer em Areia Branca é implantar tornozeleiras eletrônicas o mais rápido possível. Isso significa que todos os internos em regime semiaberto irão para casa, e o presídio será reformado”, revela Manuel Lúcio. As tornozeleiras eletrônicas monitoram o usuário durante 24 horas por dia, via satélite através de tecnologia GPRS, que envia sinais de alerta sobre os locais em que ele se encontra e sobre quaisquer outras regras que estejam cadastradas em seu sistema.

Investimentos

A Sejuc também vem investindo na construção de novas unidades prisionais e na ampliação e reforma das já existentes, para solucionar o problema de forma definitiva. De acordo com Tereza Carolina de Ávila, chefe da Assessoria de Planejamento da Sejuc, o próprio PEAB é objeto de um projeto de reforma e ampliação. “Novos blocos serão construídos, aumentando o número de vagas [que chegarão a cerca de 900]. E o projeto também contemplará as partes de esgotamento sanitário, abastecimento de água, e a construção de muros e concertinas, para dar maior segurança à unidade prisional, apesar de ela ser de semiaberto”, detalha Tereza.

Segundo ela, o projeto arquitetônico está sendo elaborado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEOP), e deverá ser finalizado até o final deste mês de junho. Em seguida, ele será orçado e devidamente licitado para ser enviado ao Ministério da Justiça, e as obras estão previstas para ter início até o final do ano. Ainda em Areia Branca, será construída uma Cadeia Pública, anexa ao PEAB, com 390 vagas para presos provisórios. O processo licitatório já foi feito e as obras estão prestes a começar.

Outras obras também estão em andamento, como a reforma e ampliação do Presídio de Glória, que já está em estágio de finalização e ampliará sua capacidade, além de melhorar as condições estruturais da unidade; a construção da Cadeia Pública Territorial de Estância, destinada a presos do regime provisório; a reforma e ampliação do Presídio de Tobias Barreto, direcionada ao regime fechado; e a reestruturação e reaparelhamento da Escola de Gestão Penitenciária. No total, as reformas e edificações em andamento criarão em torno de mil novas vagas no sistema penitenciário sergipano, através de investimentos que chegam ao montante aproximado de cerca de 30 milhões de reais, entre recursos próprios e advindos da União.

Fonte: Ascom Sejuc