Sergipe assina acordo para força integrada de Segurança Pública

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, assinou nesta quarta-feira, 8, o acordo de cooperação técnica para participação do estado na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco). A ação expressa a postura da gestão de fortalecimento da segurança pública, além de reforçar a colaboração entre as unidades federativas e o Governo Federal.

O acordo foi firmado na presença da superintendente regional da Polícia Federal em Sergipe, delegada Aline Marchesini. Dentro do alinhamento, a PF representa o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, e outros representantes dos órgãos de segurança do estado também estiveram presentes. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a necessidade de colaboração entre os diferentes entes governamentais no enfrentamento ao crime em todo o país.

“Este é um momento de cooperação que mostra que, de forma ordenada e coordenada, temos maior chance de êxito no combate ao crime organizado. Sergipe é, hoje, um estado pacificado. Por isso, parcerias na segurança pública devem ser estimuladas, para que a população tenha uma sensação de segurança ainda maior. Precisamos deixar claro que o combate ao crime organizado aqui é incansável, para que a gente fortaleça a visão de nosso estado como um local tranquilo e seguro”, sublinhou Fábio Mitidieri.

A Ficco é um projeto do Governo Federal destinado a integrar as forças de segurança pública federal e estadual em todos os estados da Federação. O objetivo é impulsionar o enfrentamento e a desarticulação das organizações e associações criminosas, visando o combate ao tráfico de drogas e armas, ao furto, roubo e receptação de cargas e valores e à lavagem e ocultação de bens, entre outros tipos criminosos.

“Manifestamos nossa gratidão ao Governo de Sergipe por ter encampado essa diretriz do Ministério da Justiça, pois toda a equipe do Estado foi solícita e agregadora. Sergipe é reconhecido como um estado que se diferencia no contexto nacional dentro da segurança pública. Acredito que este será um marco da gestão, e que tanto o estado quanto a Federação têm muito a ganhar”, salientou a superintendente Aline Marchesini.

O secretário de Estado da Segurança Pública ressaltou a relevância da atuação conjunta das instituições. “Estimulamos sempre a integração das forças de segurança pública. Apesar de, hoje, termos sob controle o crime organizado e as facções em Sergipe, a gente precisa sempre do apoio e da parceria da Polícia Federal. Só temos a agradecer e parabenizar pela iniciativa”, expressou João Eloy.

Tratativas

Em abril de 2023, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) se reuniu com a Polícia Federal (PF) para discutir a implantação da Ficco. A atuação da Força terá participação conjunta da PF, Polícia Civil do Estado de Sergipe, Polícia Militar e Departamento do Sistema Prisional do Estado de Sergipe, administrado pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). Em julho, foi realizada uma nova reunião, com a presença do governador Fábio Mitidieri.

A Força foi normatizada pela portaria nº 15.503, de 1º de setembro de 2021. Para seu estabelecimento, é preciso delimitar padrões e planos de trabalho em comum entendimento com as polícias federal e estaduais.

O prazo estipulado inicialmente para a vigência do acordo é de cinco anos, com possibilidade de renovação. Durante o período, os órgãos destinam recursos humanos, materiais, logísticos, tecnológicos, bases de dados e expertise de atuação institucional na composição da força-tarefa, em regime de colaboração mútua.

A Ficco reúne instituições como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e é baseada no Plano Nacional de Segurança Pública. O plano tem como uma de suas ações estabelecer estratégicas para o fortalecimento da atividade de inteligência das instituições de segurança pública e defesa social. A iniciativa se dá no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Estiveram presentes a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia; a secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa; o secretário de Estado do Governo, Cristiano Barreto; o comandante-geral da PM, coronel Alexsandro Ribeiro; e o delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro, além de representantes da Polícia Federal.