A partir deste final de semana, os buggies já estarão autorizados pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) a fazer rotas nas dunas da Praia do Saco, no litoral Sul de Sergipe. Nesta sexta-feira, 24, a Associação dos Prestadores de Serviços de Turismo em Buggy e Similares do Litoral de Estância receberá a licença ambiental, que será concedida pela Adema, tornando livre a exploração da atividade turística em um espaço específico daquela região.

Mas a atividade só será operacionalizada quando todo o processo for concluído, em sua totalidade haja vista algumas situações ainda pendentes. O diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, acredita que a questão seja finalizada no mês de fevereiro. Ele explica que serão liberados três roteiros para os buggies, uma atividade classificada de ecoturismo de baixo impacto ambiental, segundo a ótica de Gilvan Dias.

A Adema, conforme o diretor-presidente, continuará realizando entendimentos com o Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com ação judicial para impedir atividades que possam degradar o meio ambiente, para que a questão seja efetivamente solucionada de forma a atender todas as exigências legais, conforme destacou Gilvan Dias.

O diretor-presidente da Adema explicou que a licença está sendo concedida após estudos de impacto ambiental, que revelaram a viabilidade da trilha solicitada pela Associação dos Prestadores de Serviços. Como consequência, a Adema emitirá nesta sexta, 24, a Regularização de Licença de Operação (RLO), traçando todo o roteiro da trilha. “Semelhante ao que já ocorre em Mangue Seco, na Bahia”, destaca o diretor-presidente da Adema.

O diretor-presidente da Adema afasta a possibilidade de conflitos jurídicos, apesar de permanecer em tramitação na justiça federal uma ação civil pública movida pelo MPF. Nesta ação específica, a Associação dos Prestadores de Serviços se habilitou como assistente para reverter a decisão de primeira instância, que proibiu a atividade, e o processo começou a tramitar, em grau de apelação, no Tribunal Região Federal da 5ª Região, que tem sede em Recife, capital do estado de Pernambuco.

Givan Dias explica que a licença a ser emitida pela Adema não desrespeita a decisão judicial. Segundo o diretor-presidente, a Adema foi provocada pelo próprio Poder Judiciário a se manifestar para informar em juízo a viabilidade ou não daquela atividade na área almejada pelos prestadores de serviços turísticos. A Adema, segundo Gilvan Dias, realizou os estudos, iniciados no ano passado, e concluiu pela viabilidade técnica de permitir a exploração do espaço público na Praia do Saco para a atividade turística almejada pelos prestadores de serviços.

por Cassia Santana